Homicídio conjugal subiu nos últimos dez anos
Clara Vasconcelos
Os casos de violência doméstica parecem não parar de crescer em Portugal. Em 2006, as forças de segurança registaram um total de 20595 casos, uma subida de 13,2% face a 2005.O número de registos pode reflectir, também, o aumento da visibilidade mediática destes casos, dando mais confiança às vítimas para denunciarem as agressões. Mas a verdade é que o aumento das ocorrências tem vindo a subir desde 2000, com uma excepção apenas em 2004. No total, passou-se de cerca de 11 mil ocorrências para mais de 20 mil em apenas seis anos - quase o dobro.A juntar a isto, até o homicídio conjugal aumentou em Portugal, nos últimos dez anos. Em 2006 morreram 39 mulheres e 43 foram vítimas de agressões graves ou tentativas de homicídio.Mas o estudo ontem divulgado, no âmbito da campanha contra a violência doméstica, revela algumas alterações na sociedade portuguesa. Os homens mais novos já não matam tanto e, nas mulheres, não se verificou um aumento do homicídio como resposta, na maior parte dos casos, à violência de que são vítimas."Significa que a nossa mensagem está a chegar a estes dois grupos", disse, ao JN, Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e autora do relatório em causa. O estudo compara dados fornecidos pelas autoridades policiais relativos a 2006 com os dados que a própria Elza Pais recolheu em 1996, quando realizou o seu trabalho "homicídio conjugal em Portugal". Em 1996, o homicídio conjugal representava 15% do homicídio geral. Dez anos depois, essa percentagem sobe para 16,4%. No ano passado, 87% das vítimas de violência doméstica são mulheres e 13%, homens. Dos 212 homicidas a cumprir pena de prisão em 2006 (contra 150 em 1996), 91 têm mais de 51 anos e apenas 1 tem entre 21 e 25 anos. Um cenário bem diferente do de 1996, altura em que esta última faixa etária registava 8 condenados e a primeira, 43. Elza Pais admite que as campanhas contra a violência doméstica estarão a falhar entre os homens mais velhos, mas lembra que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, recentemente aprovado, dedica especial atenção "ao trabalho junto dos agressores", com vista a sensibilizá-los para o tratamento e a afastá-los desse tipo de comportamento.Outra das conclusões que a socióloga retira deste trabalho, é o facto de as penas aplicadas terem "endurecido" e os processos de violência doméstica serem agora mais céleres. "Em média, o tempo entre a detenção e a acusação é de um ano". Em 2006, 89 dos condenados cumpriam penas iguais ou superiores a 17 anos, contra os 34 que em 1996 se encontravam nessa situação. Significa igualmente, segundo Elza Pais, que as forças de segurança e o sistema judicial estão mais sensibilizados para estes casos. Custos da violência nos 555 euros por pessoaMendes Bota, vice-presidente do comité para a igualdade da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, afirmou que pelo menos 80 milhões de mulheres dos países da União Europeia já foram vítimas de violência doméstica. O que representa, para além de tudo o resto, um custo efectivo de 34 biliões de euros por ano, ou seja, 555 euros per capita. Novo inquérito lançado em Setembro em todo o paísUm novo inquérito sobre violência doméstica vai ser lançado em Setembro, no âmbito do Plano Nacional Contra a violência, prevendo-se que os dados possam estar prontos no final do ano. O último inquérito foi realizado em 2005. As mudanças legislativas e as medidas entretanto introduzidas serão testadas nesse inquérito. O conhecimento do fenómeno, na opinião dos especialistas, é fundamental para o combater. A influência dos factores culturaisNuma análise a vários estudos internacionais, Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade, concluiu que os factores culturais e o acesso a armas influencia o tipo de homicídio conjugal perpetrado nos diferentes países. Por exemplo, nos Estados Unidos da América as mulheres são mortas com o recurso a armas de fogo, enquanto que na Índia muitas mulheres morrem queimadas pelos seus próprios maridos, dizendo-se depois que morreram num incêndio na cozinha.Cem mulheres mortas por ano em EspanhaEm Espanha, morrem anualmente 100 mulheres vítimas de homicídio conjugal. Na Zâmbia, estima-se que , em cada semana, morram cinco mulheres pelos mesmos motivos. No Reino Unido, morrem 120 por ano. Nos EUA, um em cada três homicídios de mulheres tem natureza conjugal. Estrangulou a namorada de 27 anos e depois suicidou-se Homícidio por estrangulamentoAlvor, PortimãoNo dia 26 de Dezembro, os jornais noticiavam mais um caso de violência doméstica. Um homem de 30 anos - que não tinha antecedentes criminais e tocava em bares da região à noite - estrangulou até à morte a namorada, Ana, de 27 anos. Foi na véspera de Natal, num apartamento do Alvor, em Portimão (Algarve). Os desentendimentos entre os dois namorados eram frequentes, segundo os amigos. Nesse dia, estiveram primeiro na residência de Ana e ao início da tarde, já na casa dele, começaram a discutir. O músico agarrou-a pelo pescoço e estrangulou-a. O autor confesso do crime chamou depois a ambulância do INEM. Quando os paramédicos chegaram ao local do crime, Ana estava ainda em estado crítico, mas chegou ao Hospital do Barlavento algarvio, meia hora depois, já morta. Ana trabalhava no ramo da imobiliária e namorava com S.C. há dois anos. AM Encontrada morta na cama depois de ter alta hospitalarMorte por maus tratos físicosCarvalhas, em NelasMaria, 44 anos, foi encontrada morta - com hematomas no corpo - na cama no quarto da sua casa, na freguesia de Carvalhas, em Nelas. O marido negou ser responsável pela morte, mas admitiu que às vezes lhe dava "umas lambadas". O casal "tinha muitos problemas relacionados com o álcool", que "resultavam em agressões", revelaram os vizinhos. O suspeito, de 46 anos, diz que a encontrou de madrugada, a esvair-se em sangue na casa de banho. Chamou os bombeiros que a levaram para o Hospital de Viseu." Conceição disse que tinha "caído". Teve alta e retornou a casa de manhã, no carro do filho mais novo. Limpou a casa, lavou a louça e foi-se deitar. Às 20h00, o marido diz que a encontrou morta. "De um momento para o outro, deu para beber muito. Ainda lhe dei algumas lambadas para ver se a emendava, mas não mereceu a pena. Mas já não lhe batia há muito tempo", disse o suspeito aos jornalistas. AM Queimada viva pelo marido por ter pedido o divórcio Morte por combustão Alcobaça - Margarida, tinha 26 anos e saiu de casa às 6h30, em meados de Agosto, para passear a sua cadela. Os jornais relataram o caso assim o marido esperava escondido na rua, porque conhecia esse seu hábito. Preparava-se para a matar como vingança do pedido de divórcio (litigioso), em curso. Deixou-a sair do prédio, depois regou-a com gasolina e deitou-lhe fogo, o que lhe provocou uma morte dolorosa. O homicida fugiu para a aldeia onde residia e enforcou-se. Na véspera, em Mira de Aire, uma outra mulher tinha sido morta a tiro pelo ex-namorado.O crime aconteceu em Alcobaça, localidade para onde Margarida se mudara em Julho para começar nova vida, após o divórcio, mas o marido, de 37 anos, "nunca aceitou a separação". Margarida, que trabalhava numa pastelaria na Nazaré, foi deixada na via pública a arder e socorrida ainda com vida, mas entrou já morta no hospital. AM
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