Violência Doméstica: Grupo de parlamentares quer promover 20 colóquios em 16 dias

12 de Novembro de 2007, 20:47

Faro, 12 Nov (Lusa) - O grupo de trabalho "Campanha de Combate à Violência Doméstica" quer promover entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro vinte colóquios de sensibilização em escolas de ensino secundário e superior de todo o País.
De acordo com o coordenador do grupo de parlamentares, Mendes Bota, o objectivo é realizar pelo menos um colóquio em cada distrito do País, entre o Dia Mundial pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro) e o Dia Mundial dos Direitos Humanos (01 de Dezembro).
"Seria um recorde a Assembleia da República organizar vinte colóquios em tão poucos dias", referiu o deputado algarvio, que frisou a intenção de sensibilizar as novas gerações, no seio das quais se verificam já muitos casos de violência entre namorados.
O grupo, composto por deputados e deputadas da Assembleia da República, esteve hoje no Algarve para uma visita de trabalho que começou no Gabinete de Apoio à Vítima em Portimão e passou pelas três casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica existentes em Portimão.
Durante a tarde, promoveu um colóquio na Biblioteca Municipal de Faro, em que participaram a deputada Maria de Belém, o perito internacional do Conselho da Europa e investigador Manuel Lisboa e o procurador-adjunto da República da Comarca de Faro, entre outros.
Mendes Bota congratulou-se com as reformas legislativas que favorecem as vítimas de violência mas mostrou-se preocupado com os dados de 2005, que indicam que de entre os 1.025 processos judiciais relacionados com violência doméstica, apenas 527 resultaram em condenações e 28 em prisão efectiva.
O deputado afirmou ainda não estar seguro de que sejam devidamente contemplados no Orçamento de Estado os custos reais que envolvem o problema da violência doméstica e que abrangem os sistemas de Saúde, judiciais, laborais e de Segurança Social, entre outros.
Acrescentou que, de acordo com um indicador da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, um país devia investir anualmente no combate à violência doméstica um euro por habitante, valores que Portugal está "longe" de atingir.
Os parlamentares que integram o grupo já estiveram em Bragança, numa acção do género, e a seguir em Faro, indo ainda passar por Santarém e pela Madeira, as regiões em que a falta de estruturas de abrigo é mais evidente.

MAD
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