Monday, November 29, 2010

Atacou guardas que foram socorrer a mulher

00h30m Nuno Silva

Uma mulher ameaçada pelo marido, um elemento da GNR agredido, armas apreendidas e muita tensão marcaram a noite de anteontem, na Rua das Pedrosas, em Grijó (Gaia). O alegado agressor, de 66 anos, acabou detido e é hoje levado a tribunal.

O casal já esteve emigrado em França e vive há mais de 20 anos na moradia, em Gaia. Na vizinhança há muito que eram conhecidas desavenças entre marido e mulher, mas sem atingir as proporções da noite de anteontem, que começou com uma denúncia de violência doméstica.

No local, uma patrulha da GNR de Canelas - que assumiu a ocorrência devido à escassez de efectivos no posto dos Carvalhos - foi informada de que a vítima, também sexagenária, teve de refugiar-se no quintal da casa, "no frio e na escuridão", porque o marido andava atrás dela de caçadeira em punho.

À chegada dos militares, o suspeito estava dentro da habitação e só os deixou entrar depois de convencido pelo cunhado, que tentou mediar o conflito e serenar os ânimos.

Segundo o JN apurou, os guardas foram avisados por populares para "ter cuidado", porque o morador tinha armas, facto que viria a confirmar-se. Mas o indivíduo não aceitou a ideia de que as mesmas (uma caçadeira municiada e uma pistola de calibre 8 milímetros) lhe seriam apreendidas e terá tentado pegar na caçadeira, ameaçando "limpar" os militares.

Ele e os três elementos da GNR envolveram-se em luta e um dos polícias foi agredido à cotovelada no olho esquerdo. Na refrega, o agressor ficou ferido na cabeça, tendo de ser suturado.

Desavenças antigas

Além das duas armas, foram apreendidos dois canos para caçadeira, uma caixa de cartuchos, uma navalha e um bastão extensível. O homem, reformado, já constava dos registos policiais desde 1995, por outros processos do género, e ficou detido até ser presente, hoje, a tribunal.
Vizinhos confirmaram que a relação entre o casal, com quatro filhos em França, não era pacífica, embora se desconhecessem casos extremos. "Sempre tiveram conflitos. Quando os víamos bem, era porque alguma coisa estava para acontecer...", confidenciou uma moradora. O JN contactou a mulher do detido, ontem à tarde, à porta de casa, mas ela não quis falar sobre o caso.

Thursday, November 25, 2010

Alarme à distância liga vítimas à Polícia

Novo plano contra a violência doméstica prevê rastreio a grávidas e base de dados de denúncias

HELENA NORTE

A disponibilização de equipamentos de teleassistência, para reforçar a protecção das vítimas e o alargamento da aplicação das pulseiras electrónicas são algumas das medidas que constam do novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Os dispositivos que permitem às vítimas, em situações de perigo, ser localizadas pelas autoridades policiais já existem e podem ser disponibilizados gratuitamente logo que haja magistrados a tomar a iniciativa de aplicar esta medida de teleassistência, assegurou ao JN a secretária de Estado da Igualdade, que apresentará hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011/2013. O pager, que vem equipado com um sistema que permite a localização do seu portador, possibilitará também a ligação a uma linha de apoio, "quebrando o isolamento da vítima", sublinhou Elza Pais, em declarações ao JN.

O alargamento a nível nacional da utilização das pulseiras electrónicas é outra das medidas que constam do novo plano. Actualmente, apenas 21 agressores estão controlados com este sistema, cuja aplicação depende de determinação judicial e da adesão voluntária por parte dos agressores. Elza Pais diz que a medida não tem sido rejeitada pelos arguidos e reforça o apelo aos magistrados para que recorram mais a este dispositivo que emite um alerta quando o agressor se aproxima da vítima, possibilitando a intervenção da polícia.
O plano que será hoje apresentado, depois de ter estado em discussão pública, está organizado e torno de cinco áreas estratégicas e prevê 50 medidas, seis das quais de intervenção junto dos agressores. O objectivo é prevenir a reincidência através de programas estruturados que visam fomentar competências de não violência na gestão de conflitos e das relações interpessoais. Trata-se de uma vertente inovadora na abordagem da problemática da violência doméstica, destaca a governante, mas que já está a ser concretizada através de um projecto-piloto, a decorrer no Porto e em Coimbra, abrangendo cerca de 200 condenados por crimes de violência conjugal a cumprir pena de prisão ou medidas alternativas à cadeia. Por ser recente, ainda não foi alvo de avaliação.

Entre as medidas que visam a protecção da vítima, destaca-se a implementação de um rastreio nacional para detectar situações de violência durante a gravidez. Depois de uma experiência em Bragança, que testou o inquérito que vai ser passado às grávidas, está prevista, já a partir do próximo ano, a implementação do rastreio.
A criação de uma base de dados de denúncias, que possibilitará não só registo como o tratamento e a verificação do percurso processual das queixas, é outra das novidades do IV Plano Nacional de Contra a Violência Doméstica. Outra das vantagens da existência de uma base de dados é que evitará que a vítima tenha de repetir, em diversas diligências, as informações já prestadas.

A secretária de Estado da Igualdade admite que esta não é das medidas mais fáceis de concretizar, porque é necessário acautelar a privacidade das vítimas e o sigilo das informações, mas assumiu que a uniformização dos procedimentos de recolha de dados é uma prioridade a nível europeu. Numa cimeira europeia de mulheres no poder dedicada à violência contra as mulheres, realizada ontem em Bruxelas, ficou decidido criar um observatório europeu sobre a violência de género e uma linha telefónica comum e dedicar um ano a essa temática.

Há 200 agressores interessados em novo programa comportamental

O plano nacional para combater a violência doméstica aposta na protecção das vítimas mas também no acompanhamento dos agressores, salientou hoje a secretária de Estado da Igualdade, lembrando que existem já 200 homens interessados em integrar um novo programa comportamental.



No Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres, a secretária de estado Elza Pais viu aprovado em conselho de ministros o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica. O dia terminou com a apresentação pública do documento no Museu do Fado, em Lisboa.

"Este plano tem uma área estratégica nova que não existia no anterior", disse aos jornalistas a secretária de estado da Igualdade depois da apresentação das 50 medidas do novo plano.
A responsável referia-se ao Programa para Agressores de Violência Doméstica que está a ser testado na região Norte, a título experimental, em 200 arguidos e tem já outros "200 agressores à espera para entrar no programa".

"Proteger as vítimas é um dos lados do programa, o outro é intervir junto dos agressores", resumiu Elza Pais, que acredita que é possível "prevenir a revitimação através de um trabalho estruturado" com os criminosos.
Entre as medidas do novo plano nacional, que se prevê que sejam aplicadas entre 2011 e 2013, a secretária de estado salientou a definição "de uma ficha única para evitar que a vítima esteja sempre a fornecer as mesmas informações durante o percurso muito complexo pelo qual tem de passar".

O rastreio nacional para mulheres grávidas e um sistema georeferenciado de perigo, definindo as zonas onde há maior possibilidade de situações de violência doméstica, são outras das "grandes novidades do IV plano", que vem "consolidar os anteriores planos", explicou.

Elza Pais apelou ainda aos organismos judiciais para que apliquem mais a medida de afastamento do agressor da vítima através da utilização das pulseiras electrónicas.
Neste momento, em Portugal estão a ser utilizadas apenas 20 das 50 pulseiras existentes. Em declarações aos jornalistas, Elza Pais preferiu salientar que Portugal e Espanha são os únicos países da União europeia que têm este sistema.
Na sexta-feira, os meios de comunicação social serão invadidos por uma nova campanha com "imagens fortes" contra a violência doméstica, anunciou por seu turno as presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Sara Falcão. Esta campanha inclui também cartazes de rua.

Pulseira e aulas para agressores em todo o País

Campanhas e novas medidas são anunciadas hoje, Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres

O Governo prepara-se para alargar o uso da pulseira electrónica e o programa para agressores a todo o País. São duas das medidas previstas no IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica, que será hoje apresentado. Porque se assinala o Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres. Portugal acompanha a UE na realização de campanhas e alertas.
Um estudo da Universidade do Minho, ontem divulgado, concluiu que no País, quatro em cada dez mulheres com mais de 60 anos dizem ter sido vítimas de abusos nos últimos 12 meses por alguém que lhes é próximo. Nem todas apresentam queixa, mas são cada vez mais as que o fazem.

A forma de evitar que os agressores se aproximem das vítimas que apresentam queixa é o uso da pulseira electrónica, sistema implementado a título experimental em Coimbra e no Porto. O objectivo é que seja alargado a todo o País e adquiridas mais unidades para juntar às 50 actuais. Mas, segundo a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, não têm sido utilizadas na totalidade. Está a ser aplicada em 20 homens.
Outra iniciativa dirigida aos arguidos é o Programa para Agressores de Violência Doméstica, da Direcção-Geral de Reinserção Social. Está a desenvolver-se a título experimental no Norte, e 200 acusados pediram para frequentar aulas de comportamento em 18 meses em substituição da pena de prisão.
Também as medidas de protecção à vítima serão reforçadas. Um dos projectos é fazer o rastreio nacional das grávidas, em articulação com o Ministério da Saúde, já que o estudo-piloto em Bragança indicou que 9% destas mulheres são vítimas de violência doméstica. Está, também, a ser concluído um diploma que permite às vítimas aceder à habitação social.

Outra das iniciativas previstas no IV Plano é o Mapa de Risco Geográfico, com as zonas onde há uma maior possibilidade de situações de violência doméstica.
A secretaria de Estado para a Igualdade lança, também hoje, uma campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica. E a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta a segunda edição, revista e aumentada, do Manual ALCIPE. Destina-se aos profissionais e está especialmente focado nas mulheres porque continuam a representar a faixa maioritária entre as vítimas.

A Associação Homens contra a Violência vai tapar as estátuas femininas do centro histórico de Setúbal numa acção dirigida ao sexo masculino, noticia a agência Lusa. O objectivo é mostrar "que é importante penalizar uma cultura desculpabilizante da violência nas relações íntimas".

A Associação para o Planeamento da Família e a Amnistia Internacional Portugal associam-se à campanha da União Europeia, a decorrer até 10 de Dezembro: assine uma Pétala de Rosa pelo Fim da MGF (mutilação genital feminina). Todos os dias, 8000 raparigas ou mulheres são mutiladas.

Estrelas internacionais também já foram vítimas de agressão

A maioria das agressões contra mulheres não são do domínio público. Mas há excepções. Entre as estrelas norte-americanas da música e da representação há casos que saltaram da esfera privada para as páginas das revistas e dos jornais em todo o mundo. Testemunhos de vida que vieram provar que esta é uma realidade que atinge todas as classes sociais. Rihanna, Lindsay Lohan e Oksana Grigorieva são três dos exemplos mais recentes.

A ex-namorada de Mel Gibson acusou, em Abril passado, o actor e realizador de a agredir. Grigorieva, agora representante de uma organização de mulheres que sofrem de violência doméstica em Los Angeles, chegou a gravar um programa com o apresentador Larry King, no qual falou "em nome das mulheres agredidas" e onde mostrou gravações em que Mel Gibson se mostra agressivo.
Também Lindsay Lohan sofreu com o conturbado e polémico namoro homossexual com a DJ Samantha Ronson. "Uma vez estive com a Lindsay e ela tinha uma ferida enorme na cabeça. Disse-me que a Samantha lhe tinha batido vezes sem conta até sangrar e que também já a tinha perfurado uma vez", revelou uma fonte próxima da actriz e cantora a um site norte-americano. Apesar das suspeitas e violência entre o casal, nunca confirmadas pela própria, Lindsay Lohan e a ex-namorada conseguiram superar os desentendimentos, tornados públicos no início de 2009, e ainda hoje mantêm uma amizade.
Já Rihanna e Chris Brown cortaram qualquer tipo de relação, depois de a cantora ter sido violentamente agredida na cara pelo então namorado, também ele cantor. Aliás, no início do ano passado, as imagens do rosto desfigurado de Rihanna correram o mundo e logo uma legião de estrelas apoiou a cantora. Oprah Winfrey e Tyra Banks revoltaram-se publicamente nos seus respectivos programas de televisão contra o gesto do jovem cantor. Também o público ficou do lado da cantora natural da ilha de Barbados. A popularidade e a venda dos discos de Rihanna aumentaram visivelmente desde que foi vítima de agressão.

Novo plano contra a violência doméstica

O Governo apresenta hoje o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, procurando nos próximos três anos lançar uma linha de financiamento para alargar a rede de apoio a vítimas, através de projectos de autarquias e organizações não governamentais.



Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 quer «alargar a rede de apoio à vítima e uma distribuição no terreno das ações envolvendo cada vez mais as organizações não governamentais (ONG) e as autarquias no combate à violência doméstica».
Assim, «será disponibilizada uma linha de financiamento para que as autarquias e as ONG que decidam inscrever os seus projectos de combate a este crime se possam candidatar para desenvolverem acções específicas, quer ao nível da prevenção, quer do apoio», avançou Elza Pais.
A secretária de Estado afirmou que este plano pretende também «consolidar as políticas anteriores, ao nível da protecção de vítimas, de condenação dos agressores, de todo o conhecimento dos fenómenos, da qualificação dos profissionais e da própria rede».

Desde 2000 que o Estado português tem implementado planos de combate à violência doméstica e hoje existem, de acordo com dados de Elza Pais, 544 estruturas de apoio às vítimas deste crime.

Quanto à implementação destes planos na última década, a secretária de Estado avançou que «90 por cento das medidas propostas foram concretizadas».
No entanto, «o sucesso destas medidas passa muito por dar visibilidade à violência doméstica», porque «o que não se conhece não se pode combater».
«Em Portugal este crime é agora visível. É um fenómeno que continuamos todos os dias a desocultar, porque ele estava lá e vem de uma cultura que permitimos que se construísse com uma matriz de desigualdade de géneros», considerou, acrescentando que «hoje a violência doméstica é visível: o aumento dos números significa um aumento da visibilidade do fenómeno».
Este ano foram assassinadas mais mulheres do que em 2009 e aumentaram também as tentativas de homicídio: 39 mortes e 37 tentativas, segundo o relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).
Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a secretária de Estado da Igualdade apresenta, simultaneamente, a Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica, no Museu do Fado, em Lisboa.

Lusa/ SOL

Quatro em cada dez mulheres com mais de 60 anos são vítimas de abuso

Quatro em cada dez mulheres portuguesas com mais de 60 anos afirmam ter vivido algum tipo de abuso no último ano cometido por alguém próximo.

Um terço dos casos (32,9 por cento) relatados são abusos emocionais ou psicológicos, segundo os resultados de um estudo da Escola de Psicologia da Universidade do Minho.
Seguem-se os abusos financeiros (16,5 por cento), a violação de direitos pessoais (12,8), a negligência (9,9), o abuso sexual (3,6) e o abuso físico (2,8).
Ana João Santos, uma das autoras deste estudo, explicou que a «a maior parte deste tipo de abusos» é cometido pelo «marido ou companheiro, tirando a negligência e o abuso físico» que são mais levados a cabo pela «filha».
Segundo a autora do estudo, apenas um terço das mulheres relata o caso a alguém, na maior parte das vezes «à família ou a um amigo».
Pelo contrário, apenas 1,4 por cento das mulheres idosas alvo de abuso foram ter com a polícia. sendo ainda mais raras as que disseram que essa denúncia foi útil.
Os abusos são sofridos muitas vezes de forma continuada. «Uma em cada quatro das mulheres mal tratadas sofreram vários acções abusivas uma vez por semana ou uma vez por mês durante os últimos 12 meses», disse Ana João Santos.
Muitas mulheres abusadas têm sentimentos de impotência, depressão ou dificuldades em dormir e pesadelos.
Os investigadores da Universidade do Minho concluem que os maus-tratos a mulheres idosas continuam a ser um problema oculto.

Governo apresenta plano contra violência doméstica esta quinta-feira

A estratégia do Governo para o 4.º Plano Nacional Contra a Violência passa por uma campanha alargada a novos grupos-alvo e pelo envolvimento das autarquias.


O Governo vai criar uma linha de financiamento para as autarquias e para as organizações não governamentais no âmbito do 4.º Plano Nacional Contra a Violência, que será apresentado esta quinta-feira. O objectivo é alargar a rede de apoio às vítimas e aumentar o número de acções de prevenção.
A secretária de Estado da Igualdade disse que vão ser distribuídos entre «cinco a dez milhões de euros», com dinheiros do QREN.
As campanhas que vão ser desenvolvidas nos próximos três anos vão abranger novos grupos-alvo, como os jovens, pessoas com deficiência e imigrantes, explicou Elza Pais.
Quanto aos dados da violência doméstica em Portugal, o número de homicídios tem oscilado nos últimos três anos. Em 2007 registaram-se 42, em 2008 36 e no ano passado 43.
«A violência doméstica diminuiu dez por cento em dez anos», mas o número de denúncias aumentou «dez por cento por ano», segundo Elza Pais.
A governante apelou ainda aos magistrados para aplicarem medidas como a vigilância electrónica e a teleassistência à vítima.
Este apelo surge no dia em que se comemora também o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.



Violência doméstica

O Governo pretende alargar a rede de apoio a vitimas através de projectos das autarquias e organizações não governamentais. Os dados oficiais indicam que a violência doméstica tem vindo a diminuir, mas de acordo com a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) 39 mulheres foram assassinadas este ano. No Fórum TSF queremos ouvir a sua opinião e o seu testemunho. A estratégia de combate à violência doméstica tem dado resultados? O que mais pode ser feito? Para além do apoio à vitima, este combate passa também pelo apoio e tratamento dos agressores? Comente aqui.

Monday, November 22, 2010

Queimada pelo marido transferida para o S.João

Maria Arminda Vieira Leite, reformada, de 68 anos, regada anteontem com gasolina e queimada pelo marido, Marques de Oliveira, taqueiro, de 74 anos, foi transferida do Hospital de Eduardo Santos Silva, em Gaia, onde deu entrada e submetida aos primeiros tratamentos, para a unidade de queimados do Hospital de S. João, no Porto.
A mulher, deu entrada no hospital gaiense gravemente ferida, com queimaduras na cara e no peito, e, por isso, teve de ser transferida para o hospital portuense, onde está internada. O seu estado inspira cuidados.
Maria Arminda Leite foi perseguida, de carro, pelo seu marido praticamente desde a residência onde mora a sua filha (aos sábados costuma lá ir cuidar da sua neta), em Avintes, até à Rua Ponte da Pedra, naquela freguesia gaiense, onde ele a regou com um bidão de gasolina e deitou fogo.

O marido fugiu do local, ainda embateu numa viatura estacionada, e foi depois entregar-se à GNR de Avintes, enquanto a mulher era transportada para o hospital, gravemente ferida.
O crime ocorreu cerca de 15 dias depois de a mulher ter posto na rua o homem com quem casou, no passado mês de Agosto. Maria Arminda queixava-se à família que poucas semanas depois do casamento Marques começou a agredi-la, roído pelos ciúmes, exigindo que ela ficasse em casa e não se divertisse, por exemplo, em bailes organizados pela Rádio Festival, no Porto.

Anteontem, Marques tentou a reconciliação com Maria Arminda, mas ela exigiu que ele a deixasse em paz. Discutiram e ele regou-a com gasolina e queimou-a. Hoje, será levado a tribunal para aplicação das medidas de coacção.

Violência doméstica mata 16 pessoas em 2009

No ano passado, 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção Geral de Administração Interna, citado pela agência Lusa.

O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30 543 participações por violência doméstica às forças policiais houve «diversos casos em que os ferimentos foram graves» e adianta também que se registou «a morte de 16 vítimas».
O número de participações aumentou 10,1 por cento em relação a 2008, concentrado no Continente (92,4 por cento dos casos) e nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Braga.
Com «3 a 4 queixas por hora», trata-se do «quarto crime mais registado em Portugal» e do «segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas», totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.
As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas.
Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de "consumo habitual de álcool" e em 11 por cento de consumo de estupefacientes.
As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos.
Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR.
Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.
Junho e Agosto foram os meses mais críticos, com uma média de queixas diárias de 97-98. Os dias em que se registam mais queixas são o domingo e a segunda-feira.
Os distritos onde o número de participações aumentou mais foram Setúbal (32,7 por cento) e Évora (30,3 por cento).
Com mais de cinco participações por mil habitantes, as comarcas de São João da Madeira, Porto, Espinho e Sintra são as mais problemáticas do Continente, enquanto Nordeste, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Povoação foram as comarcas com maior taxa de incidência nos Açores e no Funchal e Santa Cruz, as comarcas da Madeira com mais queixas registadas.

Número de mulheres mortas por violência doméstica continua a aumentar

O ano ainda não terminou e já registo de 39 mulheres mortas por violência doméstica, mais dez que em 2009, de acordo com números avançados pela União de Mulheres Alternativa (UMAR).



Antecipando o Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica, que é assinalado na próxima quinta-feira, a União de Mulheres Alternativa (UMAR) revelou que este ano já foram mortas 39 mulheres, mais dez do que no ano passado.

Em declarações à TSF, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, destacou a subida dos números e outra mudança: as vítimas são cada vez mais velhas.
«O Observatório contabilizou 39 vítimas de homicídio, temos ainda 37 vítimas de tentativa de homicídio. As idades destas mulheres são mais velhas do que no ano passado, estando no grupo dos 36 e os 50 anos no caso dos homicídios, e de 50 ou mais anos em relação às tentativas. No que se refere aos distritos temos um número muito grande em Setúbal e Lisboa, sendo os meses de Verão os com maior incidência destes crimes», revelou.

Maria José Magalhães lembrou ainda a proximidade entre as vítimas e os agressores, que são muitas vezes familiares e amigos, e cujo padrão demonstra muito ódio e raiva que pode ser fatal para a vítima.
«Há neste [tipo de] homicídio um crime de ódio contra o feminino, uma raiva e crueldade que mostram que é preciso tratar o crime de violência doméstica como um crime muito grave, porque de forma muito rápida [os agressores] passam de uma violência mais ligeira para um violência fatal», alertou a presidente da UMAR.
Os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas vão ser apresentados esta segunda-feira no Porto.