24 de Outubro de 2007, 14:44
Lisboa, 24 Out (Lusa) - O Fórum da Mulher Moçambicana considerou hoje essencial a existência de uma legislação que proteja as vítimas de violência doméstica, discussão adiada várias vezes pelo parlamento.
Segundo a Afrol News (agência noticosa africana), o Fórum da Mulher, instituição de defesa dos direitos da mulher moçambicana, elaborou há cerca de um ano uma lista de recomendações, na qual apelava ao parlamento para que discutisse um projecto sobre a violência domestica, realidade que afecta homens, mulheres e crianças do país.
Como a discussão tem estado ausente da ordem dos trabalhos, o Fórum Mulher chamou mais uma vez atenção do parlamento para a ausência de legislação sobre essa matéria, aproveitando a campanha internacional 16 Dias de Activismo Contra a Violência no Género, que se realiza anualmente entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro.
Embora não exista uma lei específica sobre violência doméstica, a polícia pode actuar de acordo com as disposições do Código Penal e do direito da família, mas estas não abordam as necessidades específicas deste tipo de maus-tratos.
Um relatório divulgado em Junho sobre violência doméstica em Moçambique dava conta de um aumento, em 2006, do número de homens que se queixavam de abusos por parte das mulheres.
Em 2006, 767 homens apresentaram queixas contra as mulheres, representando um aumento de 57 por cento face ao ano anterior.
De acordo com o relatório, no ano passado foram denunciados 2.709 casos de violência doméstica contra os 2.365 apresentados em 2005.
A taxa de resolução foi idêntica em 2005 e 2006, quando foram solucionados menos de 50 por cento dos casos.
Em 2006 foram resolvidas 1 333 queixas, enquanto no ano anterior 1 222.
A maior parte dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) não têm legislação própria sobre violência doméstica, à excepção da África do Sul, Namíbia e Ilhas Maurícias.
CMP.
Lisboa, 24 Out (Lusa) - O Fórum da Mulher Moçambicana considerou hoje essencial a existência de uma legislação que proteja as vítimas de violência doméstica, discussão adiada várias vezes pelo parlamento.
Segundo a Afrol News (agência noticosa africana), o Fórum da Mulher, instituição de defesa dos direitos da mulher moçambicana, elaborou há cerca de um ano uma lista de recomendações, na qual apelava ao parlamento para que discutisse um projecto sobre a violência domestica, realidade que afecta homens, mulheres e crianças do país.
Como a discussão tem estado ausente da ordem dos trabalhos, o Fórum Mulher chamou mais uma vez atenção do parlamento para a ausência de legislação sobre essa matéria, aproveitando a campanha internacional 16 Dias de Activismo Contra a Violência no Género, que se realiza anualmente entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro.
Embora não exista uma lei específica sobre violência doméstica, a polícia pode actuar de acordo com as disposições do Código Penal e do direito da família, mas estas não abordam as necessidades específicas deste tipo de maus-tratos.
Um relatório divulgado em Junho sobre violência doméstica em Moçambique dava conta de um aumento, em 2006, do número de homens que se queixavam de abusos por parte das mulheres.
Em 2006, 767 homens apresentaram queixas contra as mulheres, representando um aumento de 57 por cento face ao ano anterior.
De acordo com o relatório, no ano passado foram denunciados 2.709 casos de violência doméstica contra os 2.365 apresentados em 2005.
A taxa de resolução foi idêntica em 2005 e 2006, quando foram solucionados menos de 50 por cento dos casos.
Em 2006 foram resolvidas 1 333 queixas, enquanto no ano anterior 1 222.
A maior parte dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) não têm legislação própria sobre violência doméstica, à excepção da África do Sul, Namíbia e Ilhas Maurícias.
CMP.
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