Novo plano contra a violência doméstica

O Governo apresenta hoje o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, procurando nos próximos três anos lançar uma linha de financiamento para alargar a rede de apoio a vítimas, através de projectos de autarquias e organizações não governamentais.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 quer «alargar a rede de apoio à vítima e uma distribuição no terreno das ações envolvendo cada vez mais as organizações não governamentais (ONG) e as autarquias no combate à violência doméstica».

Assim, «será disponibilizada uma linha de financiamento para que as autarquias e as ONG que decidam inscrever os seus projectos de combate a este crime se possam candidatar para desenvolverem acções específicas, quer ao nível da prevenção, quer do apoio», avançou Elza Pais.

A secretária de Estado afirmou que este plano pretende também «consolidar as políticas anteriores, ao nível da protecção de vítimas, de condenação dos agressores, de todo o conhecimento dos fenómenos, da qualificação dos profissionais e da própria rede».

Desde 2000 que o Estado português tem implementado planos de combate à violência doméstica e hoje existem, de acordo com dados de Elza Pais, 544 estruturas de apoio às vítimas deste crime.

Quanto à implementação destes planos na última década, a secretária de Estado avançou que «90 por cento das medidas propostas foram concretizadas».

No entanto, «o sucesso destas medidas passa muito por dar visibilidade à violência doméstica», porque «o que não se conhece não se pode combater».

«Em Portugal este crime é agora visível. É um fenómeno que continuamos todos os dias a desocultar, porque ele estava lá e vem de uma cultura que permitimos que se construísse com uma matriz de desigualdade de géneros», considerou, acrescentando que «hoje a violência doméstica é visível: o aumento dos números significa um aumento da visibilidade do fenómeno».

Este ano foram assassinadas mais mulheres do que em 2009 e aumentaram também as tentativas de homicídio: 39 mortes e 37 tentativas, segundo o relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).

Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a secretária de Estado da Igualdade apresenta, simultaneamente, a Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica, no Museu do Fado, em Lisboa.

Lusa/ SOL