43 mulheres foram mortas em Portugal em 2010, vítimas de violência doméstica

O ano passado foi o segundo pior desde que, em 2004, a União de Mulheres Alternativa e Resposta começou a recolher notícias. Os dados dos tribunais são igualmente preocupantes.

O namorado espetou-lhe uma faca de cozinha no peito. Tinham discutido por telefone e a rapariga de 23 anos precipitara-se para casa dele - um rés-do-chão de um prédio do Montijo. Ana Carvalho foi a primeira a morrer em 2010, o segundo pior ano desde 2004, aquele em que o Observatório de Mulheres Assassinadas iniciou a recolha destas notícias na imprensa.

A lista de nomes é longa. Constrói-se a partir de notícias publicadas nos diários nacionais, que vão sendo agrafadas em molhinhos de dois, três ou quatro e enfiadas numa capa de argolas. Depois das notícias sobre Ana, as notícias sobre Sofia, de 29 anos, morta a tiro pelo namorado, em Corroios, Seixal. Sofia já arrumara as suas coisas. Ia reiniciar a sua vida longe dele.

Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a organização não governamental que criou e gere o observatório, fala num ziguezague: 40 em 2004, 34 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009, 43 em 2010. Não lhe parece haver qualquer ligação directa entre estes números e as alterações que foram acontecendo no quadro legal ou nas respostas às vítimas de violência doméstica.

"Número preocupante"

A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, acha incorrecto comparar dados anuais tendo por base notícias de jornal. Parece-lhe que nada garante a uniformidade de critérios jornalísticos de uns anos para os outros. Por isso, prefere olhar para os dados dos tribunais, que o país começou a tratar há três anos: 42 homicídios transitados em julgado em 2007, 36 em 2008, 43 em 2009.

Os dados dos tribunais mostram o mesmo w - ou jogo de sombra e luz - das notícias de jornais. Mas tirar ilações de eventuais diferenças anuais também lhe parece desadequado. Certo, para Elza Pais, é analisar períodos: "Temos, em média, 40 mulheres mortas em contexto de conjugalidade. É um número preocupante, por isso temos vindo a desenvolver uma estratégia."

"As mulheres estão a mudar", arrisca Maria José Magalhães. "Elas dizem que não, que não querem uma relação violenta. E eles não aceitam essa decisão." E "as pessoas continuam convencidas de que a violência doméstica é um problema de escalada (ele diz uma coisa, ela diz outra, por aí fora), ainda não perceberam que é um crime muito grave".

Pelo menos nove das 43 mulheres assassinadas no ano passado num quadro de violência doméstica já tinham apresentado queixa. E 29 ainda mantinham uma relação amorosa com o agressor (namorado, companheiro, marido ou amante), a par de oito que já a tinham terminado. A activista, e investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, diagnostica: "A mesma sociedade que lhes diz para virem cá para fora, não se organizou o suficiente para as proteger. Elas têm de vir cá para fora com muito cuidado."

Logo em Janeiro do ano passado, Luísa Travanca foi morta pelo ex-companheiro à frente dos filhos dela - dois rapazes de 13 anos e um de 16. Contou um familiar: "A Luísa terminou a relação há dois ou três meses e desde então ele não a largava. Bateu-lhe uma vez e ela fez queixa à polícia, mas de nada serviu. Tentou abalroar o carro dela e não houve consequências."

Maria Isabel Martins, da Póvoa de Varzim, nem chegou a realizar o intento. O marido dizia-lhe: "Quando pedires o divórcio, encomendo o teu caixão." E, em Setembro do ano passado, o filho mais novo encontrou a mãe morta no quarto e o pai morto na sala - com o revólver ainda na mão.

Fenómeno afecta jovens

Às vezes, quem está ao lado, sofre as consequências por tabela. Já em Abril, em Albergaria-a-Velha, Elisabete, de 40 anos, e o filho, de dois, foram mortos pelo homem de quem ela já se separara. Ele assinara o divórcio, mas nunca o aceitara de facto. Matou a família e matou-se.

Atacou guardas que foram socorrer a mulher

00h30m Nuno Silva

Uma mulher ameaçada pelo marido, um elemento da GNR agredido, armas apreendidas e muita tensão marcaram a noite de anteontem, na Rua das Pedrosas, em Grijó (Gaia). O alegado agressor, de 66 anos, acabou detido e é hoje levado a tribunal.

O casal já esteve emigrado em França e vive há mais de 20 anos na moradia, em Gaia. Na vizinhança há muito que eram conhecidas desavenças entre marido e mulher, mas sem atingir as proporções da noite de anteontem, que começou com uma denúncia de violência doméstica.

No local, uma patrulha da GNR de Canelas - que assumiu a ocorrência devido à escassez de efectivos no posto dos Carvalhos - foi informada de que a vítima, também sexagenária, teve de refugiar-se no quintal da casa, "no frio e na escuridão", porque o marido andava atrás dela de caçadeira em punho.

À chegada dos militares, o suspeito estava dentro da habitação e só os deixou entrar depois de convencido pelo cunhado, que tentou mediar o conflito e serenar os ânimos.

Segundo o JN apurou, os guardas foram avisados por populares para "ter cuidado", porque o morador tinha armas, facto que viria a confirmar-se. Mas o indivíduo não aceitou a ideia de que as mesmas (uma caçadeira municiada e uma pistola de calibre 8 milímetros) lhe seriam apreendidas e terá tentado pegar na caçadeira, ameaçando "limpar" os militares.

Ele e os três elementos da GNR envolveram-se em luta e um dos polícias foi agredido à cotovelada no olho esquerdo. Na refrega, o agressor ficou ferido na cabeça, tendo de ser suturado.

Desavenças antigas

Além das duas armas, foram apreendidos dois canos para caçadeira, uma caixa de cartuchos, uma navalha e um bastão extensível. O homem, reformado, já constava dos registos policiais desde 1995, por outros processos do género, e ficou detido até ser presente, hoje, a tribunal.

Vizinhos confirmaram que a relação entre o casal, com quatro filhos em França, não era pacífica, embora se desconhecessem casos extremos. "Sempre tiveram conflitos. Quando os víamos bem, era porque alguma coisa estava para acontecer...", confidenciou uma moradora. O JN contactou a mulher do detido, ontem à tarde, à porta de casa, mas ela não quis falar sobre o caso.

Alarme à distância liga vítimas à Polícia

Novo plano contra a violência doméstica prevê rastreio a grávidas e base de dados de denúncias

HELENA NORTE

A disponibilização de equipamentos de teleassistência, para reforçar a protecção das vítimas e o alargamento da aplicação das pulseiras electrónicas são algumas das medidas que constam do novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Os dispositivos que permitem às vítimas, em situações de perigo, ser localizadas pelas autoridades policiais já existem e podem ser disponibilizados gratuitamente logo que haja magistrados a tomar a iniciativa de aplicar esta medida de teleassistência, assegurou ao JN a secretária de Estado da Igualdade, que apresentará hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011/2013. O pager, que vem equipado com um sistema que permite a localização do seu portador, possibilitará também a ligação a uma linha de apoio, "quebrando o isolamento da vítima", sublinhou Elza Pais, em declarações ao JN.

O alargamento a nível nacional da utilização das pulseiras electrónicas é outra das medidas que constam do novo plano. Actualmente, apenas 21 agressores estão controlados com este sistema, cuja aplicação depende de determinação judicial e da adesão voluntária por parte dos agressores. Elza Pais diz que a medida não tem sido rejeitada pelos arguidos e reforça o apelo aos magistrados para que recorram mais a este dispositivo que emite um alerta quando o agressor se aproxima da vítima, possibilitando a intervenção da polícia.

O plano que será hoje apresentado, depois de ter estado em discussão pública, está organizado e torno de cinco áreas estratégicas e prevê 50 medidas, seis das quais de intervenção junto dos agressores. O objectivo é prevenir a reincidência através de programas estruturados que visam fomentar competências de não violência na gestão de conflitos e das relações interpessoais. Trata-se de uma vertente inovadora na abordagem da problemática da violência doméstica, destaca a governante, mas que já está a ser concretizada através de um projecto-piloto, a decorrer no Porto e em Coimbra, abrangendo cerca de 200 condenados por crimes de violência conjugal a cumprir pena de prisão ou medidas alternativas à cadeia. Por ser recente, ainda não foi alvo de avaliação.

Entre as medidas que visam a protecção da vítima, destaca-se a implementação de um rastreio nacional para detectar situações de violência durante a gravidez. Depois de uma experiência em Bragança, que testou o inquérito que vai ser passado às grávidas, está prevista, já a partir do próximo ano, a implementação do rastreio.

A criação de uma base de dados de denúncias, que possibilitará não só registo como o tratamento e a verificação do percurso processual das queixas, é outra das novidades do IV Plano Nacional de Contra a Violência Doméstica. Outra das vantagens da existência de uma base de dados é que evitará que a vítima tenha de repetir, em diversas diligências, as informações já prestadas.

A secretária de Estado da Igualdade admite que esta não é das medidas mais fáceis de concretizar, porque é necessário acautelar a privacidade das vítimas e o sigilo das informações, mas assumiu que a uniformização dos procedimentos de recolha de dados é uma prioridade a nível europeu. Numa cimeira europeia de mulheres no poder dedicada à violência contra as mulheres, realizada ontem em Bruxelas, ficou decidido criar um observatório europeu sobre a violência de género e uma linha telefónica comum e dedicar um ano a essa temática.

Há 200 agressores interessados em novo programa comportamental

O plano nacional para combater a violência doméstica aposta na protecção das vítimas mas também no acompanhamento dos agressores, salientou hoje a secretária de Estado da Igualdade, lembrando que existem já 200 homens interessados em integrar um novo programa comportamental.

No Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres, a secretária de estado Elza Pais viu aprovado em conselho de ministros o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica. O dia terminou com a apresentação pública do documento no Museu do Fado, em Lisboa.

"Este plano tem uma área estratégica nova que não existia no anterior", disse aos jornalistas a secretária de estado da Igualdade depois da apresentação das 50 medidas do novo plano.
A responsável referia-se ao Programa para Agressores de Violência Doméstica que está a ser testado na região Norte, a título experimental, em 200 arguidos e tem já outros "200 agressores à espera para entrar no programa".

"Proteger as vítimas é um dos lados do programa, o outro é intervir junto dos agressores", resumiu Elza Pais, que acredita que é possível "prevenir a revitimação através de um trabalho estruturado" com os criminosos.
Entre as medidas do novo plano nacional, que se prevê que sejam aplicadas entre 2011 e 2013, a secretária de estado salientou a definição "de uma ficha única para evitar que a vítima esteja sempre a fornecer as mesmas informações durante o percurso muito complexo pelo qual tem de passar".

O rastreio nacional para mulheres grávidas e um sistema georeferenciado de perigo, definindo as zonas onde há maior possibilidade de situações de violência doméstica, são outras das "grandes novidades do IV plano", que vem "consolidar os anteriores planos", explicou.

Elza Pais apelou ainda aos organismos judiciais para que apliquem mais a medida de afastamento do agressor da vítima através da utilização das pulseiras electrónicas.
Neste momento, em Portugal estão a ser utilizadas apenas 20 das 50 pulseiras existentes. Em declarações aos jornalistas, Elza Pais preferiu salientar que Portugal e Espanha são os únicos países da União europeia que têm este sistema.
Na sexta-feira, os meios de comunicação social serão invadidos por uma nova campanha com "imagens fortes" contra a violência doméstica, anunciou por seu turno as presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Sara Falcão. Esta campanha inclui também cartazes de rua.

Pulseira e aulas para agressores em todo o País

Campanhas e novas medidas são anunciadas hoje, Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres

O Governo prepara-se para alargar o uso da pulseira electrónica e o programa para agressores a todo o País. São duas das medidas previstas no IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica, que será hoje apresentado. Porque se assinala o Dia Internacional contra a Violência Exercida contra as Mulheres. Portugal acompanha a UE na realização de campanhas e alertas.

Um estudo da Universidade do Minho, ontem divulgado, concluiu que no País, quatro em cada dez mulheres com mais de 60 anos dizem ter sido vítimas de abusos nos últimos 12 meses por alguém que lhes é próximo. Nem todas apresentam queixa, mas são cada vez mais as que o fazem.

A forma de evitar que os agressores se aproximem das vítimas que apresentam queixa é o uso da pulseira electrónica, sistema implementado a título experimental em Coimbra e no Porto. O objectivo é que seja alargado a todo o País e adquiridas mais unidades para juntar às 50 actuais. Mas, segundo a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, não têm sido utilizadas na totalidade. Está a ser aplicada em 20 homens.

Outra iniciativa dirigida aos arguidos é o Programa para Agressores de Violência Doméstica, da Direcção-Geral de Reinserção Social. Está a desenvolver-se a título experimental no Norte, e 200 acusados pediram para frequentar aulas de comportamento em 18 meses em substituição da pena de prisão.

Também as medidas de protecção à vítima serão reforçadas. Um dos projectos é fazer o rastreio nacional das grávidas, em articulação com o Ministério da Saúde, já que o estudo-piloto em Bragança indicou que 9% destas mulheres são vítimas de violência doméstica. Está, também, a ser concluído um diploma que permite às vítimas aceder à habitação social.

Outra das iniciativas previstas no IV Plano é o Mapa de Risco Geográfico, com as zonas onde há uma maior possibilidade de situações de violência doméstica.

A secretaria de Estado para a Igualdade lança, também hoje, uma campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica. E a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta a segunda edição, revista e aumentada, do Manual ALCIPE. Destina-se aos profissionais e está especialmente focado nas mulheres porque continuam a representar a faixa maioritária entre as vítimas.

A Associação Homens contra a Violência vai tapar as estátuas femininas do centro histórico de Setúbal numa acção dirigida ao sexo masculino, noticia a agência Lusa. O objectivo é mostrar "que é importante penalizar uma cultura desculpabilizante da violência nas relações íntimas".

A Associação para o Planeamento da Família e a Amnistia Internacional Portugal associam-se à campanha da União Europeia, a decorrer até 10 de Dezembro: assine uma Pétala de Rosa pelo Fim da MGF (mutilação genital feminina). Todos os dias, 8000 raparigas ou mulheres são mutiladas.

Estrelas internacionais também já foram vítimas de agressão

A maioria das agressões contra mulheres não são do domínio público. Mas há excepções. Entre as estrelas norte-americanas da música e da representação há casos que saltaram da esfera privada para as páginas das revistas e dos jornais em todo o mundo. Testemunhos de vida que vieram provar que esta é uma realidade que atinge todas as classes sociais. Rihanna, Lindsay Lohan e Oksana Grigorieva são três dos exemplos mais recentes.

A ex-namorada de Mel Gibson acusou, em Abril passado, o actor e realizador de a agredir. Grigorieva, agora representante de uma organização de mulheres que sofrem de violência doméstica em Los Angeles, chegou a gravar um programa com o apresentador Larry King, no qual falou "em nome das mulheres agredidas" e onde mostrou gravações em que Mel Gibson se mostra agressivo.

Também Lindsay Lohan sofreu com o conturbado e polémico namoro homossexual com a DJ Samantha Ronson. "Uma vez estive com a Lindsay e ela tinha uma ferida enorme na cabeça. Disse-me que a Samantha lhe tinha batido vezes sem conta até sangrar e que também já a tinha perfurado uma vez", revelou uma fonte próxima da actriz e cantora a um site norte-americano. Apesar das suspeitas e violência entre o casal, nunca confirmadas pela própria, Lindsay Lohan e a ex-namorada conseguiram superar os desentendimentos, tornados públicos no início de 2009, e ainda hoje mantêm uma amizade.

Já Rihanna e Chris Brown cortaram qualquer tipo de relação, depois de a cantora ter sido violentamente agredida na cara pelo então namorado, também ele cantor. Aliás, no início do ano passado, as imagens do rosto desfigurado de Rihanna correram o mundo e logo uma legião de estrelas apoiou a cantora. Oprah Winfrey e Tyra Banks revoltaram-se publicamente nos seus respectivos programas de televisão contra o gesto do jovem cantor. Também o público ficou do lado da cantora natural da ilha de Barbados. A popularidade e a venda dos discos de Rihanna aumentaram visivelmente desde que foi vítima de agressão.

Novo plano contra a violência doméstica

O Governo apresenta hoje o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, procurando nos próximos três anos lançar uma linha de financiamento para alargar a rede de apoio a vítimas, através de projectos de autarquias e organizações não governamentais.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 quer «alargar a rede de apoio à vítima e uma distribuição no terreno das ações envolvendo cada vez mais as organizações não governamentais (ONG) e as autarquias no combate à violência doméstica».

Assim, «será disponibilizada uma linha de financiamento para que as autarquias e as ONG que decidam inscrever os seus projectos de combate a este crime se possam candidatar para desenvolverem acções específicas, quer ao nível da prevenção, quer do apoio», avançou Elza Pais.

A secretária de Estado afirmou que este plano pretende também «consolidar as políticas anteriores, ao nível da protecção de vítimas, de condenação dos agressores, de todo o conhecimento dos fenómenos, da qualificação dos profissionais e da própria rede».

Desde 2000 que o Estado português tem implementado planos de combate à violência doméstica e hoje existem, de acordo com dados de Elza Pais, 544 estruturas de apoio às vítimas deste crime.

Quanto à implementação destes planos na última década, a secretária de Estado avançou que «90 por cento das medidas propostas foram concretizadas».

No entanto, «o sucesso destas medidas passa muito por dar visibilidade à violência doméstica», porque «o que não se conhece não se pode combater».

«Em Portugal este crime é agora visível. É um fenómeno que continuamos todos os dias a desocultar, porque ele estava lá e vem de uma cultura que permitimos que se construísse com uma matriz de desigualdade de géneros», considerou, acrescentando que «hoje a violência doméstica é visível: o aumento dos números significa um aumento da visibilidade do fenómeno».

Este ano foram assassinadas mais mulheres do que em 2009 e aumentaram também as tentativas de homicídio: 39 mortes e 37 tentativas, segundo o relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).

Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a secretária de Estado da Igualdade apresenta, simultaneamente, a Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica, no Museu do Fado, em Lisboa.

Lusa/ SOL