Atacou guardas que foram socorrer a mulher

00h30m Nuno Silva

Uma mulher ameaçada pelo marido, um elemento da GNR agredido, armas apreendidas e muita tensão marcaram a noite de anteontem, na Rua das Pedrosas, em Grijó (Gaia). O alegado agressor, de 66 anos, acabou detido e é hoje levado a tribunal.

O casal já esteve emigrado em França e vive há mais de 20 anos na moradia, em Gaia. Na vizinhança há muito que eram conhecidas desavenças entre marido e mulher, mas sem atingir as proporções da noite de anteontem, que começou com uma denúncia de violência doméstica.

No local, uma patrulha da GNR de Canelas - que assumiu a ocorrência devido à escassez de efectivos no posto dos Carvalhos - foi informada de que a vítima, também sexagenária, teve de refugiar-se no quintal da casa, "no frio e na escuridão", porque o marido andava atrás dela de caçadeira em punho.

À chegada dos militares, o suspeito estava dentro da habitação e só os deixou entrar depois de convencido pelo cunhado, que tentou mediar o conflito e serenar os ânimos.

Segundo o JN apurou, os guardas foram avisados por populares para "ter cuidado", porque o morador tinha armas, facto que viria a confirmar-se. Mas o indivíduo não aceitou a ideia de que as mesmas (uma caçadeira municiada e uma pistola de calibre 8 milímetros) lhe seriam apreendidas e terá tentado pegar na caçadeira, ameaçando "limpar" os militares.

Ele e os três elementos da GNR envolveram-se em luta e um dos polícias foi agredido à cotovelada no olho esquerdo. Na refrega, o agressor ficou ferido na cabeça, tendo de ser suturado.

Desavenças antigas

Além das duas armas, foram apreendidos dois canos para caçadeira, uma caixa de cartuchos, uma navalha e um bastão extensível. O homem, reformado, já constava dos registos policiais desde 1995, por outros processos do género, e ficou detido até ser presente, hoje, a tribunal.

Vizinhos confirmaram que a relação entre o casal, com quatro filhos em França, não era pacífica, embora se desconhecessem casos extremos. "Sempre tiveram conflitos. Quando os víamos bem, era porque alguma coisa estava para acontecer...", confidenciou uma moradora. O JN contactou a mulher do detido, ontem à tarde, à porta de casa, mas ela não quis falar sobre o caso.

Violência doméstica

O Governo pretende alargar a rede de apoio a vitimas através de projectos das autarquias e organizações não governamentais. Os dados oficiais indicam que a violência doméstica tem vindo a diminuir, mas de acordo com a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) 39 mulheres foram assassinadas este ano. No Fórum TSF queremos ouvir a sua opinião e o seu testemunho. A estratégia de combate à violência doméstica tem dado resultados? O que mais pode ser feito? Para além do apoio à vitima, este combate passa também pelo apoio e tratamento dos agressores? Comente aqui.

Queimada pelo marido transferida para o S.João

Maria Arminda Vieira Leite, reformada, de 68 anos, regada anteontem com gasolina e queimada pelo marido, Marques de Oliveira, taqueiro, de 74 anos, foi transferida do Hospital de Eduardo Santos Silva, em Gaia, onde deu entrada e submetida aos primeiros tratamentos, para a unidade de queimados do Hospital de S. João, no Porto.

A mulher, deu entrada no hospital gaiense gravemente ferida, com queimaduras na cara e no peito, e, por isso, teve de ser transferida para o hospital portuense, onde está internada. O seu estado inspira cuidados.

Maria Arminda Leite foi perseguida, de carro, pelo seu marido praticamente desde a residência onde mora a sua filha (aos sábados costuma lá ir cuidar da sua neta), em Avintes, até à Rua Ponte da Pedra, naquela freguesia gaiense, onde ele a regou com um bidão de gasolina e deitou fogo.

O marido fugiu do local, ainda embateu numa viatura estacionada, e foi depois entregar-se à GNR de Avintes, enquanto a mulher era transportada para o hospital, gravemente ferida.

O crime ocorreu cerca de 15 dias depois de a mulher ter posto na rua o homem com quem casou, no passado mês de Agosto. Maria Arminda queixava-se à família que poucas semanas depois do casamento Marques começou a agredi-la, roído pelos ciúmes, exigindo que ela ficasse em casa e não se divertisse, por exemplo, em bailes organizados pela Rádio Festival, no Porto.

Anteontem, Marques tentou a reconciliação com Maria Arminda, mas ela exigiu que ele a deixasse em paz. Discutiram e ele regou-a com gasolina e queimou-a. Hoje, será levado a tribunal para aplicação das medidas de coacção.

Violência doméstica mata 16 pessoas em 2009

No ano passado, 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção Geral de Administração Interna, citado pela agência Lusa.

O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30 543 participações por violência doméstica às forças policiais houve «diversos casos em que os ferimentos foram graves» e adianta também que se registou «a morte de 16 vítimas».

O número de participações aumentou 10,1 por cento em relação a 2008, concentrado no Continente (92,4 por cento dos casos) e nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Braga.

Com «3 a 4 queixas por hora», trata-se do «quarto crime mais registado em Portugal» e do «segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas», totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.

As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.

Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas.

Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de "consumo habitual de álcool" e em 11 por cento de consumo de estupefacientes.

As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos.

Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR.

Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.

Junho e Agosto foram os meses mais críticos, com uma média de queixas diárias de 97-98. Os dias em que se registam mais queixas são o domingo e a segunda-feira.

Os distritos onde o número de participações aumentou mais foram Setúbal (32,7 por cento) e Évora (30,3 por cento).

Com mais de cinco participações por mil habitantes, as comarcas de São João da Madeira, Porto, Espinho e Sintra são as mais problemáticas do Continente, enquanto Nordeste, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Povoação foram as comarcas com maior taxa de incidência nos Açores e no Funchal e Santa Cruz, as comarcas da Madeira com mais queixas registadas.

Violência doméstica supera crimes na estrada

Registo de inquéritos diminuiu este ano na Grande Lisboa e Ilhas, mas são mais os crimes de violência doméstica do que ao volante.

Um caso de violência doméstica em Rio Maior levou um homem a sequestrar a mulher e os filhos. O alegado agressor barricou-se em casa foi cercado pela polícia, acabando detido.A mulher e os filhos escaparam.

Este crime registado em Março foi um dos 8336 inquéritos de violência doméstica iniciados pela Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL) nos três primeiros trimestres deste ano. Mais do que os relacionados com as infracções rodoviárias (7252). Em Portugal praticam-se mais crimes na família que ao volante da viatura.

Contudo, o último relatório da PGDL, a que o DN teve acesso, revela que está a diminuir o número de processos-crime na zona de influência daquela procuradoria, que inclui Açores e Madeira, onde se regista quase 50% de toda a criminalidade praticada em Portugal. Nos três primeiros trimestres deste ano, iniciaram-se 154 944 processos enquanto que em período homólogo de 2008 foram 166 900.

"Dos 154 944 iniciados no conjunto dos três trimestres, 75 165 foram contra desconhecidos, e 79 779 contra conhecidos, representando aqueles 48% da criminalidade registada (contra 30,5%, equivalentes a 51 032 inquéritos, em igual período do ano passado)", refere a PGDL. Assim, verifica--se que quase metade dos crimes não têm rosto, o que significa o arquivamento da maioria. Aliás, só este ano já foram arquivados cerca de 129 mil inquéritos, um pouco menos do que em período homólogo do ano passado.

Mas, apesar de diminuírem os processos-crime, a pendência (inquéritos atrasados) tem vindo a aumentar. Comparando-se os dois períodos, passaram de 90 705 para 93 104. Isto resulta do facto de terem sido menos os processos terminados do que os iniciados. "Foram findos 149 453 inquéritos, menos do que no ano de 2008, em que findaram, em igual período, 156 993 inquéritos", referiu a entidade que administra o Ministério Público na Grande Lisboa e Ilhas.

A criminalidade contra o património (roubos e furtos) continua destacada nos inquéritos registados, já que totaliza 81 322 dos novos inquéritos, ou seja, 52,48% dos inquéritos do período. A variação relativamente ao período idêntico no ano anterior tem significado visto que, em 2008, entraram 96 930 inquéritos contra o património, que representaram então 58,1% da criminalidade registada.

Os demais segmentos têm as seguintes variações: crimes contra as pessoas foram agora 32 392, contra os 32 527 em 2008; crimes contra a vida em sociedade foram 9143 contra 9678; crimes contra o Estado, 3431 contra 3915; cheques sem provisão, 1780 contra 3625; crimes de tráfico de estupefacientes, 2035 contra 2113.

Analisando mais especificamente o fenómeno criminal, verifica-se que este ano foram praticados mais crimes de violência doméstica (8336) do que por condução sem habilitação legal, sob efeito do álcool, ou outras infracções rodoviárias (7252). Relativamente a crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores iniciaram-se este ano 638 inquéritos.

Redução passa por envolver escolas, igrejas e até cabeleireiros

por Sílvia Maia, Lusa

A redução dos casos de violência doméstica passa por programas curriculares nas escolas e conversas nas igrejas e até nos cabeleireiros de bairro, defende uma especialista norte-americana, que apela às vítimas que contem as suas histórias, sem vergonha.

Em entrevista à agência Lusa, Susie Johnson falou da longa experiência dos Estados Unidos no combate à violência doméstica, um crime que tem obrigado 16 mil mulheres a procurar diariamente serviços de apoio e 24 mil mães e crianças a saírem de casa à procura de um abrigo.

Em Portugal, a violência doméstica leva todos os dias mais de 70 mulheres às esquadras da PSP e GNR. Mas muitas outras continuam a viver em silêncio um crime cujos efeitos psicológicos só "são comparados aos de um atentado terrorista", compara a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Teresa Féria.

Para Susie Johnson, que esteve em Portugal para participar num colóquio organizado pela Escola Superior de Enfermagem, em Lisboa, as leis "já estão todas escritas", agora é preciso alterar mentalidades. E esse trabalho tem de ser feito com a ajuda das vítimas.

"As mulheres têm de deixar de ter vergonha, porque não é culpa delas terem sido vítimas de violência doméstica. Têm de se levantar e dizer publicamente 'eu fui violentada', para que outras mulheres sintam segurança em fazer o mesmo", defende.

"Nós sabemos que contar as histórias ajuda outras mulheres, porque há uma identificação. As vítimas são grandes especialistas nesta matéria e devem estar envolvidas nos programas para que se tornem mais eficazes. Não basta falar com estudiosos e especialistas das universidades", destaca.

Mas para isso acontecer é preciso que a sociedade perceba que a culpa não é da vítima. É preciso transformar as normas culturais, porque são elas que aprisionam as mulheres.

Nos Estados Unidos, existem programas curriculares que já tratam a questão da violência. "Temos de começar pelas crianças. Nas escolas, as raparigas aprendem a respeitar-se e os rapazes aprendem o que é ser um homem, para lhes mudar as definições sobre autoridade, as normas que definem o papel da mulher e as expectativas. Desde pequenos aprendem o significado do que significa viver num mundo sem violência", exemplifica Susie Johnson.

Mas não é só nas escolas que se deve trabalhar. "Nas igrejas, nos cabeleireiros, em reuniões com pequenos grupos de mulheres, toda a comunidade tem de se envolver, porque esta não é uma questão do domínio privado da mulher mas sim de todos", realça.

Susie Johnson lembra que é necessário haver "condições que permitam às mulheres ter liberdade para reportar o abuso com a certeza de que quando o fazem existem sistemas e espaços que garantam a sua segurança e a das crianças".

Em Portugal existem mais de três dezenas de casas-abrigo, mas as instituições reconhecem que esta solução só é proposta em situações extremas.

Nos encontros com responsáveis que lidam com a violência doméstica, Susie Johnson avaliou que "as organizações respondem lindamente aos problemas, mas ainda estão no início".

"Para reduzir os números de maus-tratos e reduzir os casos de mulheres que denunciam os crimes e se transformam em números de homicídios, é preciso trabalhar para salvar vidas. É preciso apostar na prevenção para mudar os números horríficos, que são uma realidade que tem de parar de crescer", aconselha.

De acordo com a especialista, nos EUA a cada 14 segundos uma mulher faz uma chamada para um número de ajuda e uma em cada três mulheres que vão parar às urgências foram vítimas de violência doméstica.

Em Portugal os números sobre homicídios são díspares. Dados do último relatório do Ministério da Administração Interna falam em pouco mais de 20 mortes no ano passado, enquanto a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) garante que pelo menos o dobro das mulheres passou a fazer parte das estatísticas dos homicídios no país, ou seja, mais de 40.

Susie Johnson deixou um alerta: "Uma em cada três mulheres é vítima de violência ao longo da sua vida, mas apenas metade denuncia a situação."

Queixa só é feita após 35 episódios de agressão

Só metade das mulheres denuncia ser vítima de maus-tratos e, em média, a queixa só é feita após 35 episódios de agressão, revelou à Lusa uma especialista norte-americana.

A maioria dos crimes ainda é silenciada por mulheres que vivem aterrorizadas por aqueles que amaram.

Maria (nome fictício) tinha entrado nas urgências e estava na ginecologia quando disse que não queria ter alta. As enfermeiras estranharam, mas não disseram nada. Não se queriam meter na vida da paciente. Maria acabou por desabafar que era vítima dos maus-tratos do marido e tinha medo de regressar a casa. O caso foi revelado esta semana por uma enfermeira, durante um colóquio sobre violência doméstica que decorreu na Escola Superior de Enfermagem, em Lisboa.

Mas esta é apenas uma história de um crime que atinge milhares de mulheres. Todos os dias, em Portugal, as forças de segurança registam 76 novos casos de maus-tratos. E, regra geral, quando ali chegam, as vítimas já passaram por um longo processo de humilhação e subordinação.

"Os estudos indicam que as mulheres só denunciam a situação depois de 35 ocorrências", disse à Lusa Susie Johnson, responsável pela Secção para as Mulheres do Washington Office of Public Policy (Estados Unidos), que conta com um milhão de sócias.

A demora em delatar o crime tem várias razões. Além do medo, "normalmente o agressor é o homem em quem sempre confiaram e que amaram e, muitas vezes, é o pai dos filhos", explica a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), Teresa Féria.

"Se, por um lado, têm medo de que possa voltar a acontecer, também têm a esperança de que as coisas vão mudar. Há todo um relacionamento e carga afectivos envolvidos", acrescenta João Lázaro, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV).

"Muitas vezes, o crime perpetua-se durante anos e anos", sublinha, frisando que, apesar de actualmente existir menos estigma social sobre quem se assume como vítima, ainda "há casos de mulheres que estão assim durante 10, 15 anos ou mesmo 17 anos".

O ciclo de violência tem normalmente três fases: começa pela violência física ou psicológica, depois segue-se a fase da lua-de-mel, em que a vítima acredita no agressor, e finalmente a fase da tensão, quando começa uma clara perseguição que vai levar ao crime.

"Na psicologia, estas mulheres estão classificadas tal como as vítimas de atentados terroristas", compara a presidente da APMJ, explicando que nem as violações que ocorrem na fase adulta têm tanto impacto psicológico. A razão é simples: o agressor é normalmente um desconhecido.

Apesar da violência do crime, a percentagem de casos que sobe às barras dos tribunais é ínfima.

Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2008, do Ministério da Administração Interna, divulgados em Março, as forças policiais registaram uma média de 2312 queixas mensais.

Apesar de haver mais de 20 mil queixas por ano, apenas uma em cada dez mulheres avançou com um processo no ano passado. Mas os números mostram uma evolução: as acusações em tribunal duplicaram nos últimos dois anos, passando de 1033 em 2007 para 2420 em 2008, assim como as condenações, que passaram de 526 para 1154.

Uma das razões que leva as mulheres a permanecerem no silêncio prende-se com a falta de confiança no sistema judicial e de segurança, defende Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Teresa Féria lembra um estudo espanhol que indica que no país vizinho "morre-se muito durante o período entre o processo e a audiência do agressor".

Mas há muitos casos que nem chegam à fase de acusação porque não se consegue prova. "São crimes que se passam entre quatro paredes, não há testemunhas. Há agressores que não permitem que as vítimas recorram aos hospitais ou a outros serviços de saúde. Trancam-nas em casa, ameaçam-nas nos dias posteriores", lembra Elisabete Brasil.

Para Susie Johnson, é preciso sensibilizar e envolver toda a sociedade para que este deixe de ser um crime escondido. Até porque, alerta, "uma em cada três mulheres é ou vai ser vítima de violência num momento da sua vida".

AR: Diploma do BE contra a violência doméstica regressa à comissão após críticas do PS

18 de Outubro de 2007, 19:05

Lisboa, 18 Out (Lusa) - Um projecto de lei do Bloco de Esquerda para o combate à violência de género vai regressar à comissão de Assuntos Constitucionais para reapreciação, depois de a maioria PS ter criticado em plenário a proposta.
O projecto de lei prevê a criação de "unidades especiais" nos tribunais para acompanhar os processos de violência doméstica, a perda de apoios sociais aos agressores, o acesso imediato das vítimas ao Rendimento Social de Inserção, e sistematiza o conjunto de medidas já em vigor para o combate à violência de género.
No debate parlamentar, todas as bancadas se disponibilizaram para viabilizar a discussão do projecto de lei em sede de comissão, mas a deputada do PS Paula de Deus dirigiu fortes críticas ao projecto no que foi entendido pelo BE como um sinal de rejeição na votação, prevista para hoje.
Nesse sentido, o BE decidiu propor que o projecto não fosse votado e regressasse à comissão de Assuntos Constitucionais para reapreciação.
No debate, a deputada do BE Helena Pinto defendeu que o diploma se centra no combate à violência contra às mulheres "por serem mulheres" e defendeu que a criação de unidades especiais nos tribunais permitiria "uma especialização dos magistrados e de todos os agentes judiciais".
"Chega-se ao cúmulo de o tribunal saber que uma mulher está acolhida num centro e mesmo assim determina visitas do agressor aos filhos, nesse mesmo local", disse.
Sem se referir à criação de unidades especiais nos tribunais, a deputada socialista Paula de Deus destacou que a protecção das vítimas já tem o seu quadro legal instituído e que o PS e o Governo "estão a trabalhar" na execução das estratégias de combate à violência doméstica.
"O projecto do BE não tem oportunidade na agenda da sociedade portuguesa", argumentou, considerando que, "qual Bela Adormecida, só agora o BE acordou para o problema".
Outras disposições, como a proibição de referências consideradas sexistas nos manuais escolares ou o apoio social às vítimas já estão previstos na lei em vigor, que a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro lamentou ainda não estar regulamentada nem aplicada na totalidade, apesar de ter sido aprovada há vinte anos.
O projecto foi saudado pelo PEV por incluir "inovações" no combate à violência de género, sobretudo em matéria judicial.
O deputado comunista Bernardino Soares, considerou a proposta construtiva numa altura em que o novo Código de Processo Penal teve o efeito de "permitir o acesso dos arguidos em processos de violência doméstica terem mais cedo acesso aos processos", "desprotegendo a vítima".
O deputado do PSD Mendes Bota admitiu igualmente a aprovação do diploma, apesar de dúvidas quanto à constitucionalidade da criação de unidades especiais nos tribunais uma vez que a Constituição da República "atribui o exercício da acção penal" em exclusivo ao Ministério Público.
SF.
Lusa/Fim

39 mulheres portuguesas assassassinadas pelos maridos ou companheiros em 2006

Trinta e nove mulheres portuguesas foram mortas em 2006 pelos maridos ou companheiros e outras 43 ficaram gravemente feridas, segundo um estudo hoje apresentado em Lisboa pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O documento foi divulgado durante um seminário do Conselho da Europa, a decorrer em Lisboa, e que abordará a recolha de dados como um requisito para políticas eficazes de combate à violência contra as mulheres, incluindo a doméstica.
Este é o terceiro de cinco seminários integrados na campanha do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres lançada em Novembro, em Madrid.Arménia, Chipre, Geórgia, Itália, Malta, São Marino, Eslováquia e Ucrânia foram os países convidados para participar no encontro.
Segundo a presidente da Comissão para a Igualdade, Elza Pais, nos últimos seis anos (entre 2000 e 2006) o número de ocorrências de violência doméstica registadas pelas forças de segurança quase duplicou, passando dos 11.162 para 20.595.
Contudo, para os peritos este indicador não deverá corresponder a um aumento da violência, mas a uma maior visibilidade do fenómeno levando assim ao crescimento das denúncias.
Os dados hoje revelados indicam que 87 por cento das vítimas de violência doméstica em 2006 eram do sexo feminino e 13 por cento do sexo masculino.
Por outro lado, no quadro da violência doméstica, o estudo faz um retrato do homicídio conjugal em Portugal indicando que só no ano passado 39 mulheres morreram e outras 43 ficaram gravemente feridas.
Ainda no âmbito do homicídio conjugal, que representa 16,4 por cento do homicídio geral, o documento revela que em 2006 foram condenadas a cumprir pena de prisão 212 pessoas com idades entre os 21 e os 51 anos, de nacionalidade portuguesa.
Segundo Elza Pais, diversos estudos internacionais sugerem que muitas das mortes de mulheres são cometidas em contactos de violência conjugal. Pesquisas feitas na Austrália, Canadá, Israel, África do Sul e Estados Unidos, adianta, demonstram que 40 a 70 por cento das mulheres assassinadas anualmente foram mortas pelos maridos ou namorados em contextos de violência conjugal.
Nos Estados Unidos, por exemplo, aproximadamente um em cada três homicídios de mulheres são de natureza conjugal, enquanto no Reino Unido cerca de 120 mulheres são mortas por ano pelo cônjuge ou companheiro.
Em Espanha, cerca de 100 mulheres são mortas pelos seus actuais ou ex-companheiros em cada ano estimando-se que, por semana, uma mulher espanhola morra nas mãos do seu companheiro.
Em muitos países as "questões de honra" contribuem também para a morte de muitas mulheres e em diversas sociedades a "honra" de um homem está directamente relacionada com a "pureza" da mulher da família.
No encontro de hoje, Mendes Bota, vice-presidente do Comité para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, revelou que pelo menos 80 milhões de mulheres dos países da comunidade europeia já sofreram de violência doméstica.
O fenómeno, adiantou, tem custos efectivos na ordem dos 34 biliões de euros por ano equivalentes a 555 euros per capita. Segundo Mendes Bota, Portugal tem feito um percurso exemplar no combate e prevenção do problema, mas ainda não foi suficiente para travar o número de mortes anuais.
Um dos objectivos da campanha do Conselho da Europa, que tem como lema "tudo começa com um grito e nunca deve acabar num grande silêncio", é sensibilizar para o problema dando voz às mulheres que não têm voz, referiu.
Em discussão no seminário de hoje esteve a necessidade de ser feita uma harmonização na recolha de dados dos vários países de forma a permitir uma analise comparativa.
Hilary Fisher, presidente da Task Force do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres, explicou que a recolha de dados fiáveis é um dos grandes desafios.
"É necessário e essencial ter dados comparáveis a nível internacional. Não basta a recolha. Há que estabelecer uma ponte directa", disse.
Fonte: Lusa (5 de Julho de 2007

O que é a violência doméstica?

Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, praticada dentro de casa, usualmente entre parentes. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, violência contra a mulher, maus-tratos contra idosos, e a violência sexual contra o parceiro.
Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão directa, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo; violência psicológica — quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas; e violência sócio-económica, quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos económicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos.
Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra o homem. Em geral os homens que batem nas mulheres o fazem entre quatro paredes, para que não sejam vistos por parentes, amigos, familiares e colegas do trabalho. A maioria dos casos de violência doméstica são classes financeiras mais baixas, a classe média e a alta também tem casos, mas as mulheres denunciam menos por vergonha e medo de se exporem e a sua família.
A violência praticada contra o homem, embora incomum, existe. Pode ter como agente tanto a própria mulher quanto parentes ou amigos, convencidos a espancar ou humilhar o companheiro. Também existem casos em que o homem é pego de surpresa, por exemplo, enquanto dorme.
É mais frequente o uso do termo "violência doméstica" para indicar a violência contra parceiros, especialmente contra a mulher. A expressão substitui outras como "violência contra a mulher". Também existem as expressões "violência no relaciomento", "violência conjugal" e "violência intra-familiar".

Causas e motivos

A violência doméstica conjugal é causada especificamente pela escolha de um parceiro agir de forma agressiva com relação ao outro. Uma série de fatores pode levar a essa decisão, mas apenas no caso de compulsão incontrolável é que esses fatores podem eliminar a possibilidade de mudança de comportamento do agressor.
Note que o poder num relacionamento envolve geralmente a percepção. Uma pessoa pode se considerar como subjulgada no relacionamento, enquanto que um observador menos envolvido pode discordar disso.
Muitos casos de violência doméstica encontram-se associados ao consumo de álcool, pois a bebida torna a pessoa, em alguns casos, mais agressiva. Nesses casos o agressor pode apresentar inclusive um comportamento absolutamente normal e até mesmo "amável" enquanto não-embriagado, o que dificulta a decisão da parceiro em denunciá-lo.

Ciclo de violência

Frequentemente, o termo é usado para descrever a violência específica e os incidentes de abuso explícito; as definições legais tendem a tomar esta perspectiva. Entretanto, quando comportamentos violentos e abusivos surgem num relacionamento, os efeitos desses comportamentos continuam a surtir efeitos mesmo após os atos em si. Profissionais da lei costumam se referir à violência doméstica como um padrão de comportamentos, incluindo aqueles citados anteriormente.

Lenore Walker apresentou um modelo de "Ciclo de Violência" que consiste de três fases:

Lua de mel: caracterizada por afeição, reconciliação, e aparente fim da violência.

Surgimento da tensão: caracterizada por pouca comunicação, tensão, medo de causar explosões de violência.

acção: caracterizada por explosões de violência, abusos.

Embora seja fácil ver explosões de violência na fase da acção, mesmo comportamentos carinhos típicos da fase lua de mel servem para perpetuar o abuso.

Género

É impossível discutir a violência doméstica sem discutir os papéis de género, e se eles têm ou não têm impacto nessa violência. Algumas vezes a discussão de género pode encobrir qualquer outro tópico, em razão do grau de emoção que lhe é inerente.
Quando as mulheres passaram a reclamar por seus direitos, maior atenção passou a ser dada com relação à violência doméstica, e hoje o movimento feminista tem como uma de suas principais metas a luta para eliminar esse tipo de violência. O primeiro abrigo para mulheres violentadas foi fundado por Erin Pizzey, nas proximidades de Londres, Inglaterra. Isso aconteceu na década de 1960. Pizzey fez certas críticas a linhas do movimento feminista, afirmando que a violência doméstica nada tinha a ver com o patriarcado, sendo praticada contra vítimas vulneráveis independentemente do sexo.

Violência Doméstica é Crime

O Código Penal Português prevê e pune os crimes de violência doméstica. Com as alterações ao Código Penal, introduzidas pela Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, o crime de maus tratos passou a assumir a natureza de crime público, o que significa que o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.

Não consinta, DENUNCIE

O procedimento criminal inicia-se com a notícia do crime, e pode ter lugar através da apresentação de queixa por parte da vítima de crime, ou da Denúncia do crime por qualquer pessoa ou entidade, numa Esquadra da PSP, Posto da GNR, Polícia Judiciária, ou directamente no Ministério Público;
Enquadramento Penal
O crime base é o crime de Maus tratos e infracção de regras de segurança previsto no artigo 152.º do Código Penal Português, cujo texto se transcreve:
Artigo 152.º do Código Penal
Maus tratos e infracção de regras de segurança
1 - Quem, tendo ao seu cuidado, à sua guarda, sob a responsabilidade da sua direcção ou educação, ou a trabalhar ao seu serviço, pessoa menor ou particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou gravidez, e:
a) Lhe infligir maus-tratos físicos ou psíquicos ou a tratar cruelmente;b) A empregar em actividades perigosas, desumanas ou proibidas; ouc) A sobrecarregar com trabalhos excessivos; é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos, se o facto não for punível pelo artigo 144.º 2 - A mesma pena é aplicável a quem infligir ao cônjuge, ou a quem com ele conviver em condições análogas às dos cônjuges, maus tratos físicos ou psíquicos. 3 - A mesma pena é também aplicável a quem infligir a progenitor de descendente comum em 1.º grau maus tratos físicos ou psíquicos.
(...)

Ainda assim, são configuráveis outros tipos de crime:

- Homicídio Qualificado (art. 132º, n.º2, alínea a), do Código Penal- Ofensas à integridade física qualificadas (art.º 146º do Código Penal- Ameaça (art.153º do Código Penal)- Coacção (art.º 154º, n.º4 do Código Penal)- Sequestro (art. 158º do Código Penal)- Violação (art.º 164º do Código Penal)- Crimes sexuais contra menores (art.ºs 173º a 176º do Código Penal) - Agravação em função da qualidade do agente (art. 177º do Código Penal)

ESTUDOS INTERNACIONAIS REVELAM QUE OS FACTORES CULTURAIS INFLUENCIAM A FORMA COMO O HOMICÍDIO CONJUGAL É PERPETRADO

Homicídio conjugal subiu nos últimos dez anos

Clara Vasconcelos

Os casos de violência doméstica parecem não parar de crescer em Portugal. Em 2006, as forças de segurança registaram um total de 20595 casos, uma subida de 13,2% face a 2005.O número de registos pode reflectir, também, o aumento da visibilidade mediática destes casos, dando mais confiança às vítimas para denunciarem as agressões. Mas a verdade é que o aumento das ocorrências tem vindo a subir desde 2000, com uma excepção apenas em 2004. No total, passou-se de cerca de 11 mil ocorrências para mais de 20 mil em apenas seis anos - quase o dobro.A juntar a isto, até o homicídio conjugal aumentou em Portugal, nos últimos dez anos. Em 2006 morreram 39 mulheres e 43 foram vítimas de agressões graves ou tentativas de homicídio.Mas o estudo ontem divulgado, no âmbito da campanha contra a violência doméstica, revela algumas alterações na sociedade portuguesa. Os homens mais novos já não matam tanto e, nas mulheres, não se verificou um aumento do homicídio como resposta, na maior parte dos casos, à violência de que são vítimas."Significa que a nossa mensagem está a chegar a estes dois grupos", disse, ao JN, Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e autora do relatório em causa. O estudo compara dados fornecidos pelas autoridades policiais relativos a 2006 com os dados que a própria Elza Pais recolheu em 1996, quando realizou o seu trabalho "homicídio conjugal em Portugal". Em 1996, o homicídio conjugal representava 15% do homicídio geral. Dez anos depois, essa percentagem sobe para 16,4%. No ano passado, 87% das vítimas de violência doméstica são mulheres e 13%, homens. Dos 212 homicidas a cumprir pena de prisão em 2006 (contra 150 em 1996), 91 têm mais de 51 anos e apenas 1 tem entre 21 e 25 anos. Um cenário bem diferente do de 1996, altura em que esta última faixa etária registava 8 condenados e a primeira, 43. Elza Pais admite que as campanhas contra a violência doméstica estarão a falhar entre os homens mais velhos, mas lembra que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, recentemente aprovado, dedica especial atenção "ao trabalho junto dos agressores", com vista a sensibilizá-los para o tratamento e a afastá-los desse tipo de comportamento.Outra das conclusões que a socióloga retira deste trabalho, é o facto de as penas aplicadas terem "endurecido" e os processos de violência doméstica serem agora mais céleres. "Em média, o tempo entre a detenção e a acusação é de um ano". Em 2006, 89 dos condenados cumpriam penas iguais ou superiores a 17 anos, contra os 34 que em 1996 se encontravam nessa situação. Significa igualmente, segundo Elza Pais, que as forças de segurança e o sistema judicial estão mais sensibilizados para estes casos. Custos da violência nos 555 euros por pessoaMendes Bota, vice-presidente do comité para a igualdade da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, afirmou que pelo menos 80 milhões de mulheres dos países da União Europeia já foram vítimas de violência doméstica. O que representa, para além de tudo o resto, um custo efectivo de 34 biliões de euros por ano, ou seja, 555 euros per capita. Novo inquérito lançado em Setembro em todo o paísUm novo inquérito sobre violência doméstica vai ser lançado em Setembro, no âmbito do Plano Nacional Contra a violência, prevendo-se que os dados possam estar prontos no final do ano. O último inquérito foi realizado em 2005. As mudanças legislativas e as medidas entretanto introduzidas serão testadas nesse inquérito. O conhecimento do fenómeno, na opinião dos especialistas, é fundamental para o combater. A influência dos factores culturaisNuma análise a vários estudos internacionais, Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade, concluiu que os factores culturais e o acesso a armas influencia o tipo de homicídio conjugal perpetrado nos diferentes países. Por exemplo, nos Estados Unidos da América as mulheres são mortas com o recurso a armas de fogo, enquanto que na Índia muitas mulheres morrem queimadas pelos seus próprios maridos, dizendo-se depois que morreram num incêndio na cozinha.Cem mulheres mortas por ano em EspanhaEm Espanha, morrem anualmente 100 mulheres vítimas de homicídio conjugal. Na Zâmbia, estima-se que , em cada semana, morram cinco mulheres pelos mesmos motivos. No Reino Unido, morrem 120 por ano. Nos EUA, um em cada três homicídios de mulheres tem natureza conjugal. Estrangulou a namorada de 27 anos e depois suicidou-se Homícidio por estrangulamentoAlvor, PortimãoNo dia 26 de Dezembro, os jornais noticiavam mais um caso de violência doméstica. Um homem de 30 anos - que não tinha antecedentes criminais e tocava em bares da região à noite - estrangulou até à morte a namorada, Ana, de 27 anos. Foi na véspera de Natal, num apartamento do Alvor, em Portimão (Algarve). Os desentendimentos entre os dois namorados eram frequentes, segundo os amigos. Nesse dia, estiveram primeiro na residência de Ana e ao início da tarde, já na casa dele, começaram a discutir. O músico agarrou-a pelo pescoço e estrangulou-a. O autor confesso do crime chamou depois a ambulância do INEM. Quando os paramédicos chegaram ao local do crime, Ana estava ainda em estado crítico, mas chegou ao Hospital do Barlavento algarvio, meia hora depois, já morta. Ana trabalhava no ramo da imobiliária e namorava com S.C. há dois anos. AM Encontrada morta na cama depois de ter alta hospitalarMorte por maus tratos físicosCarvalhas, em NelasMaria, 44 anos, foi encontrada morta - com hematomas no corpo - na cama no quarto da sua casa, na freguesia de Carvalhas, em Nelas. O marido negou ser responsável pela morte, mas admitiu que às vezes lhe dava "umas lambadas". O casal "tinha muitos problemas relacionados com o álcool", que "resultavam em agressões", revelaram os vizinhos. O suspeito, de 46 anos, diz que a encontrou de madrugada, a esvair-se em sangue na casa de banho. Chamou os bombeiros que a levaram para o Hospital de Viseu." Conceição disse que tinha "caído". Teve alta e retornou a casa de manhã, no carro do filho mais novo. Limpou a casa, lavou a louça e foi-se deitar. Às 20h00, o marido diz que a encontrou morta. "De um momento para o outro, deu para beber muito. Ainda lhe dei algumas lambadas para ver se a emendava, mas não mereceu a pena. Mas já não lhe batia há muito tempo", disse o suspeito aos jornalistas. AM Queimada viva pelo marido por ter pedido o divórcio Morte por combustão Alcobaça - Margarida, tinha 26 anos e saiu de casa às 6h30, em meados de Agosto, para passear a sua cadela. Os jornais relataram o caso assim o marido esperava escondido na rua, porque conhecia esse seu hábito. Preparava-se para a matar como vingança do pedido de divórcio (litigioso), em curso. Deixou-a sair do prédio, depois regou-a com gasolina e deitou-lhe fogo, o que lhe provocou uma morte dolorosa. O homicida fugiu para a aldeia onde residia e enforcou-se. Na véspera, em Mira de Aire, uma outra mulher tinha sido morta a tiro pelo ex-namorado.O crime aconteceu em Alcobaça, localidade para onde Margarida se mudara em Julho para começar nova vida, após o divórcio, mas o marido, de 37 anos, "nunca aceitou a separação". Margarida, que trabalhava numa pastelaria na Nazaré, foi deixada na via pública a arder e socorrida ainda com vida, mas entrou já morta no hospital. AM

39 mulheres não resistiram aos maus tratos dos maridos

Trinta e nove mulheres portuguesas foram mortas em 2006 pelos maridos ou companheiros e outras 43 ficaram gravemente feridas, segundo um estudo hoje apresentado em Lisboa

O documento foi divulgado pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, durante um seminário do Conselho da Europa, a decorrer em Lisboa, e que abordará a recolha de dados como um requisito para políticas eficazes de combate à violência contra as mulheres, incluindo a doméstica.
Este é o terceiro de cinco seminários integrados na campanha do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres lançada em Novembro, em Madrid.
Arménia, Chipre, Geórgia, Itália, Malta, São Marino, Eslováquia e Ucrânia foram os países convidados para participar no encontro.
Segundo a presidente da Comissão para a Igualdade, Elza Pais, nos últimos seis anos (entre 2000 e 2006) o número de ocorrências de violência doméstica registadas pelas forças de segurança quase duplicou, passando dos 11.162 para 20.595.
Contudo, para os peritos este indicador não deverá corresponder a um aumento da violência, mas a uma maior visibilidade do fenómeno levando assim ao crescimento das denúncias.
Os dados hoje revelados indicam que 87 por cento das vítimas de violência doméstica em 2006 eram do sexo feminino e 13 por cento do sexo masculino.
Por outro lado, no quadro da violência doméstica, o estudo faz um retrato do homicídio conjugal em Portugal indicando que só no ano passado 39 mulheres morreram e outras 43 ficaram gravemente feridas.
Ainda no âmbito do homicídio conjugal, que representa 16,4 por cento do homicídio geral, o documento revela que em 2006 foram condenadas a cumprir pena de prisão 212 pessoas com idades entre os 21 e os 51 anos, de nacionalidade portuguesa.
Segundo Elza Pais, diversos estudos internacionais sugerem que muitas das mortes de mulheres são cometidas em contactos de violência conjugal.
Pesquisas feitas na Austrália, Canadá, Israel, África do Sul e Estados Unidos, adianta, demonstram que 40 a 70 por cento das mulheres assassinadas anualmente foram mortas pelos maridos ou namorados em contextos de violência conjugal.
Nos Estados Unidos, por exemplo, aproximadamente um em cada três homicídios de mulheres são de natureza conjugal, enquanto no Reino Unido cerca de 120 mulheres são mortas por ano pelo cônjuge ou companheiro.
Em Espanha, cerca de 100 mulheres são mortas pelos seus actuais ou ex-companheiros em cada ano estimando-se que, por semana, uma mulher espanhola morra nas mãos do seu companheiro.
Em muitos países as «questões de honra» contribuem também para a morte de muitas mulheres e em diversas sociedades a «honra» de um homem está directamente relacionada com a «pureza» da mulher da família.
No encontro de hoje, Mendes Bota, vice-presidente do Comité para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, revelou que pelo menos 80 milhões de mulheres dos países da comunidade europeia já sofreram de violência doméstica.
O fenómeno, adiantou, tem custos efectivos na ordem dos 34 biliões de euros por ano equivalentes a 555 euros per capita.
Segundo Mendes Bota, Portugal tem feito um percurso exemplar no combate e prevenção do problema, mas ainda não foi suficiente para travar o número de mortes anuais.
Um dos objectivos da campanha do Conselho da Europa, que tem como lema «tudo começa com um grito e nunca deve acabar num grande silêncio», é sensibilizar para o problema dando voz às mulheres que não têm voz, referiu.
Em discussão no seminário de hoje esteve a necessidade de ser feita uma harmonização na recolha de dados dos vários países de forma a permitir uma analise comparativa.
Hilary Fisher, presidente da Task Force do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres, explicou que a recolha de dados fiáveis é um dos grandes desafios.
«É necessário e essencial ter dados comparáveis a nível internacional. Não basta a recolha. Há que estabelecer uma ponte directa», disse.
Lusa/SOL

Violação sexual

Investigadora adverte que muitas vítimas ocultam o crime

A psicóloga Francisca Rebocho considerou hoje que as cifras negras da violação «são elevadíssimas», já que muitas mulheres ocultam o crime

«As cifras negras da violação são elevadíssimas. Há uma série de motivações que fazem com que as mulheres não revelem que foram violadas», disse hoje a investigadora à agência Lusa.
Autora do livro 'Caracterização do violador português: um estudo exploratório', recentemente publicado, Francisca Rebocho adiantou que mulheres que tenham uma relação estável serão levadas a esconder o crime de que foram alvo para evitar causar repulsa sexual no parceiro.
Outra motivação para ocultar o crime será quando este se dá no local de trabalho e o seu autor é um superior hierárquico, adiantou a psicóloga.
A autora do primeiro estudo realizado em Portugal com violadores, que se encontravam a cumprir pena à data da pesquisa, falava à agência Lusa à margem do I Simpósio de Psicologia e Crime, que decorreu hoje em Coimbra.
«Estes estudos são importantes a nível da prevenção para as mulheres conhecerem e evitarem condutas de risco», realçou a técnica da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho.
Segundo os dados apurados pela investigadora, que realizou o estudo no âmbito da tese de mestrado em Ciências Forenses, a maioria das violações de mulheres ocorre em meio urbano e na via pública.
O perfil apurado para o violador revela um homem relativamente novo, com uma idade na faixa dos 30 anos, reduzida escolaridade, a trabalhar no sector primário e inserido do ponto de vista social, profissional e familiar.
Alguns violadores são psicopatas ou apresentam traços de psicopatia e existe «um risco de reincidência considerável», disse ainda Francisca Rebocho, que trabalha agora no doutoramento sobre o violador e o agressor sexual em geral.
O 'Perfil do psicopata violento', pelo professor da Universidade do Minho Rui Abrunhosa Gonçalves, 'Autópsia psicológica', pelo catedrático em Medina Legal Pinto da Costa, e 'Neuropsicologia do Crime', pelo docente Manuel Domingos, foram outras das comunicações apresentadas no simpósio.
O evento foi organizado pela Associação Central de Psicologia.
Lusa / SOL