Vítima, de 49 anos, saiu de casa e foi perseguida pelo homicida, que ameaçoude morte moradores que assistiram ao crime, em Cabeças (Alvaiázere)
00h32m
HELENA SILVA, COM N.M. E A.S.
Foram minutos de verdadeiro terror a que assistiram alguns moradores da localidade de Cabeças. Uma mulher foi esfaqueada até à morte, no interior do seu carro. O suspeito é o ex-marido da vítima.
Maria Manuela Reis Antunes Margarido, de 49 anos, saíra de casa, no lugar de Casais de Arega, Figueiró dos Vinhos, pouco antes das 9 horas. Entrou no carro e dirigia-se para o emprego, numa churrasqueira daquela vila, quando detectou um automóvel a segui-la. Terá sido isso que a levou a alterar a rota e, em vez de seguir pela Estrada Nacional 350 - que a levaria ao centro da vila - tomou o desvio para o lugar de Cabeças. Na pequena localidade, tomou uma rua estreita e ainda entrou com o carro (um Opel Corsa de cor branca) no alpendre de uma casa.
Delfina Lopes, de 61 anos, a proprietária da habitação, estava a ver televisão, no primeiro andar, e ouviu o barulho do carro a chegar. Desceu para tentar perceber o que se estava a passar e foi confrontada com uma imagem de horror.
"Ele [o agressor] estava de joelhos por cima dela, que estava deitada nos bancos da frente do carro. Tinha uma faca na mão e estava a esfaqueá-la", contou ao JN mulher, visivelmente chocada.
Foi nessa altura que a sexagenária se apercebeu de que Maria Manuela gritava desesperadamente. "Ela dizia: "acudam-me, acudam-me", relatou.
Sem pensar bem no que fazia, a mulher correu em seu auxílio. Pela porta da frente do veículo, que se encontrava aberta, segurou o braço do homem, enquanto gritava: "O que está a fazer? Deixe a mulher". Conta a moradora que o homem parou por momentos, voltou-se para ela e berrou: "Saia já daqui, senão vai a seguir. Esta é a minha mulher".
Delfina diz ter corrido, então, para casa de uma prima, de onde telefonou a alertar as autoridades. Quando regressou ao local, o homem estava a fugir de carro, em marcha-atrás. "Ainda espreitei para dentro do carro, mas ela já nem se mexia. Estava cheia de sangue. Estava morta", afirma, procurando segurar as lágrimas. "Se calhar, eu podia ter feito mais alguma coisa para a ajudar", lamentava.
Ontem, ao final do dia, a Polícia Judiciária de Coimbra ainda procurava o agressor, que se supõe tratar-se do ex-marido da vítima.
Maria Manuela saíra de casa do marido, na zona da Barquinha, há cerca de um ano. E regressara a casa dos pais, em Casais de Arega. Os moradores daquela localidade contam que, por várias vezes, a mulher se queixara da perseguição e das ameaças de que era alvo por parte do ex-marido.
"Ele dizia que a matava e costumava andar por aqui, muitas vezes, a espiá-la. Até de noite, ele ficava por aqui, dentro do carro", contou um dos habitantes.
Anteontem à noite, o carro do ex-marido foi visto por alguns moradores, próximo do adro da igreja de Arega. Por isso, acreditam que ele terá ali ficado toda a noite e tê-la-á seguido pela manhã. Contam ainda os moradores que a mulher terá apresentado queixa e que estaria agendada, para ontem, uma audiência em Tribunal relativa a essas queixas.
Crime deixa aldeira chocada
"Chamem a guarda"
Manuel Graça, de 70 anos, diz que ainda viu o agressor antes dele fugir. E assegura que as últimas palavras do alegado homicida, foram: "Chamem, agora, a Guarda".
Filho reconheceu corpo
Todos os documentos da vítima desapareceram do carro. A polícia acredita que tenham sido levados pelo agressor. O cadáver da mulher foi levado para morgue do Hospital de Avelar, onde foi reconhecido pelo filho, de 29 anos.
Desempregado
Os moradores de Arega contam que o ex-marido da vítima se encontrava desempregado, depois de alguns anos a trabalhar no estaleiro de uma empresa, na zona da Barquinha.
Friday, March 6, 2009
Wednesday, October 8, 2008
Friday, May 23, 2008
Violência doméstica e o bastonário
Maria, Filomena Neto *
As vítimas de violência doméstica encontram-se sempre em situação de sofrimento e, consequentemente, grande fragilidade emocional e evidenciando solidão, medo, baixa auto-estima.Por estas razões, são facilmente manipuláveis e alvos fáceis de coacção psicológica.Olhemos para a situação de Isabel, casada com José há seis anos, que - há cerca de três - tem vindo a sofrer maus-tratos físicos e psicológicos. Isabel tem dois filhos (15 meses e quatro anos e meio) e aufere um vencimento de 450 eurosmensais.Em Maio de 2008, Isabel decide, finalmente, apresentar queixa contra José por violência doméstica.Uma vez apresentada a queixa, a eventual desistência que Isabel venha a apresentar no futuro não tem qualquer efeito no normal desenvolvimento do processo.Se - tal como defende o bastonário da Ordem dos Advogados - o crime de violência doméstica não fosse públicoConhecedor da apresentação da queixa, José apenas teria de convencer Isabel a desistir dela, para - sem mais incómodos - sair absolutamente impune.As formas de "convencer" a vítima são inúmeras e podem variar entre o insulto, a ameaça de novas e mais graves agressões, a coacção ("vais morar para a rua porque eu deixo de pagar a casa", "nunca mais te deixo ver os teus filhos", "acabo contigo"), e até mesmo o "namoro" ("eu só fiz isto porque andava desorientado com os problemas no trabalho", "tens toda a razão, mas sabes bem que és a mulher da minha vida e eu só te bato quando bebo", "foi só por gostar tanto de ti que perdi as estribeiras".Pode mesmo chegar à situação de agredir novamente a vítima, conduzi-la à urgência para que lhe sejam prestados os necessários cuidados médicos, "apenas" com a prévia advertência "é só para aprenderes de uma vez por todas quem manda e se disseres que fui eu, para a próxima, levo--te ao cemitério".A atribuição de natureza pública ao crime de violência doméstica não acabará, por si só, com a sua prática, mas, indiscutivelmente, oferece melhor protecção às vítimas e diminui o sentimento de impunidade do agressor.Por outro lado, constitui a forma mais adequada à realização dos objectivos de prevenção, quer geral quer especial, pretendidos com a incriminação destas condutas.Parece ser outro o entendimento do bastonário da OA para quem esta opção legal não passará de um "certo fundamentalismo" e de "um feminismo exacerbado" nas leis."A vítima não quer justiça, quer vingança", terá, ainda, acrescentado.E se, afinal, estas declarações não passarem de um "certo" e "entranhado" desconhecimento do bastonário da OA sobre a real dimensão das consequências pessoais, sociais e económicas da violência doméstica?* Advogada, coordenadora do Departamento de Direito Civil e de Direito da Família da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados
Monday, November 12, 2007
Violência Doméstica: Grupo de parlamentares quer promover 20 colóquios em 16 dias
12 de Novembro de 2007, 20:47
Faro, 12 Nov (Lusa) - O grupo de trabalho "Campanha de Combate à Violência Doméstica" quer promover entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro vinte colóquios de sensibilização em escolas de ensino secundário e superior de todo o País.
De acordo com o coordenador do grupo de parlamentares, Mendes Bota, o objectivo é realizar pelo menos um colóquio em cada distrito do País, entre o Dia Mundial pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro) e o Dia Mundial dos Direitos Humanos (01 de Dezembro).
"Seria um recorde a Assembleia da República organizar vinte colóquios em tão poucos dias", referiu o deputado algarvio, que frisou a intenção de sensibilizar as novas gerações, no seio das quais se verificam já muitos casos de violência entre namorados.
O grupo, composto por deputados e deputadas da Assembleia da República, esteve hoje no Algarve para uma visita de trabalho que começou no Gabinete de Apoio à Vítima em Portimão e passou pelas três casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica existentes em Portimão.
Durante a tarde, promoveu um colóquio na Biblioteca Municipal de Faro, em que participaram a deputada Maria de Belém, o perito internacional do Conselho da Europa e investigador Manuel Lisboa e o procurador-adjunto da República da Comarca de Faro, entre outros.
Mendes Bota congratulou-se com as reformas legislativas que favorecem as vítimas de violência mas mostrou-se preocupado com os dados de 2005, que indicam que de entre os 1.025 processos judiciais relacionados com violência doméstica, apenas 527 resultaram em condenações e 28 em prisão efectiva.
O deputado afirmou ainda não estar seguro de que sejam devidamente contemplados no Orçamento de Estado os custos reais que envolvem o problema da violência doméstica e que abrangem os sistemas de Saúde, judiciais, laborais e de Segurança Social, entre outros.
Acrescentou que, de acordo com um indicador da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, um país devia investir anualmente no combate à violência doméstica um euro por habitante, valores que Portugal está "longe" de atingir.
Os parlamentares que integram o grupo já estiveram em Bragança, numa acção do género, e a seguir em Faro, indo ainda passar por Santarém e pela Madeira, as regiões em que a falta de estruturas de abrigo é mais evidente.
MAD
Lusa/Fim
Sunday, November 11, 2007
Como eu evitava a violência.
Testemunho verídico de Ana Maria Pires
São caras apenas, olhos profundos com olhar de esguelha. Pessoas, a quem chamam de adultos e não sabemos porquê…… apenas estamos a crescer e dizem-nos que temos que comer e beber muito leite.
Eu era pequena, nunca fui alta, muito bonita e branquinha. Parecia uma boneca com caracóis.
Eu nasci no ano de 1955, tinha a minha mãe 40 anos.
O meu pai batia na minha mãe. Eu não sabia porquê, mas tinha que chorar…se chorasse ele não lhe fazia mal.
Meu irmão, com menos dois anos, nunca se apercebeu da situação.
Assim, sentia a responsabilidade de tomar conta da minha mãe, apesar ser de uma criança. Não dormia enquanto não ouvisse o meu pai ressonar, pois tinha medo do que ele pudesse fazer à minha mãe.
Ai…que aperto no coração!
Para livrar a minha mãe dos maus-tratos que o meu pai lhe dava, sempre que sentia que ele estava a incomodá-la, levanta-me, ia a cozinha, fingia que vomitava e gritava:
- Oh mãeeee…..!
Minha mãe respondia:
- Que foi?
Eu implorava com voz chorosa:
- Faz-me um chá mãe, dói-me a barriga...
Ouvia o meu pai resmungar e lá aparecia a minha mãe, pequenina como era, corada, e com olhos de choro. Ele bateu-lhe enquanto ela estava na cama, pensava eu. Então empatava a minha mãe até o ouvir ressonar profundamente, e finalmente ia para a cama.
O problema era quando sucumbia ao cansaço e acordava com ela ao lado da minha cama, em cima do casaco grosso, verde-escuro. Era um casaco que a minha tia lhe tinha mandado do Canadá juntamente com um volume grande de roupa para nós.
Dia após dia, vivi esta cena e aprendi a chorar quando queria.
Maldito vinho, pensava eu. E assim passei a odiar o vinho de cor até hoje, tendo sido abstémica durante muitos anos.
- Mãe, vamos para Pedras Salgadas, implorava. Tens lá família e a casa da avó e nós portamo-nos bem.
Ela respondia:
- Não posso. Tenho vergonha da minha família. És pequenina, mas um dia vais compreender o porquê.
Por vezes, o meu pai sob a influência do álcool começava a bater na minha mãe e eu agarrava no meu banquinho de madeira, que também servia para o meu Altar de Sto. António, punha-me em cima dele, chegava ao fecho da porta e gritava:
- D. BÁRBARA ACUDAAAAA.
A D. Bárbara era uma vizinha que vivia ao nosso lado e acudia várias vezes quando eu gritava por ajuda.
Ela vinha, fechava-se com a minha mãe no quarto e quando saia, a minha mãe já estava melhor. Deve ter estado a desabafar, pensava eu.
Minha mãe resmingava que os filhos deviam ter respeito pelos pais e que não se devia dar muitos mimos pois assim as crianças ficariam estragadas. Assim, vivi um pouco há margem de carinhos e contactos fisicos, nada de festas, nada de beijos.
Meu pai, embrutecido pelo alcool, soldador de navios de profissão, era um homem que só frequentava a casa para comer. Não nos olhava muito, e vivia na taberna com os amigos, mas aos filhos não tratava mal e eu era a menina. Se a minha mãe precisasse de alguma coisa, eu pedia que ele dava.
Aos 15 anos, a minha mãe e a D. Bárbara (a vizinha) arranjaram-me um bom partido para casar, pensavam elas.
Tinha uma arca de enxoval, serviço militar cumprido, e trabalhava num Banco, ou seja, um bom ordenado. Era um homem robusto sem doenças, podia tomar conta de mim e adorava-me apesar de só me ter visto uma vez.
Arranjei coragem e disse à minha mãe que não aguentava que ele me desse a mão.
- Mãe, por favor não me obrigues a ter que namorar esse homem e casar. Sou muito nova e quero estudar.
A minha mãe ficou preocupada pois não queria magoar a D. Bárbara, mas depois de muito pensar no assunto, arranjou uma boa desculpa e libertou-me do compromisso. Fiquei aliviada e respirei de alívio.
Apaixonei-me por um rapaz da minha idade. Espreitava-o através do vidro da janela quando ele regressava da escola. Quando ele passava o meu coração batia desenfreadamente. Ele iria ser o meu marido para toda a vida.
São caras apenas, olhos profundos com olhar de esguelha. Pessoas, a quem chamam de adultos e não sabemos porquê…… apenas estamos a crescer e dizem-nos que temos que comer e beber muito leite.
Eu era pequena, nunca fui alta, muito bonita e branquinha. Parecia uma boneca com caracóis.
Eu nasci no ano de 1955, tinha a minha mãe 40 anos.
O meu pai batia na minha mãe. Eu não sabia porquê, mas tinha que chorar…se chorasse ele não lhe fazia mal.
Meu irmão, com menos dois anos, nunca se apercebeu da situação.
Assim, sentia a responsabilidade de tomar conta da minha mãe, apesar ser de uma criança. Não dormia enquanto não ouvisse o meu pai ressonar, pois tinha medo do que ele pudesse fazer à minha mãe.
Ai…que aperto no coração!
Para livrar a minha mãe dos maus-tratos que o meu pai lhe dava, sempre que sentia que ele estava a incomodá-la, levanta-me, ia a cozinha, fingia que vomitava e gritava:
- Oh mãeeee…..!
Minha mãe respondia:
- Que foi?
Eu implorava com voz chorosa:
- Faz-me um chá mãe, dói-me a barriga...
Ouvia o meu pai resmungar e lá aparecia a minha mãe, pequenina como era, corada, e com olhos de choro. Ele bateu-lhe enquanto ela estava na cama, pensava eu. Então empatava a minha mãe até o ouvir ressonar profundamente, e finalmente ia para a cama.
O problema era quando sucumbia ao cansaço e acordava com ela ao lado da minha cama, em cima do casaco grosso, verde-escuro. Era um casaco que a minha tia lhe tinha mandado do Canadá juntamente com um volume grande de roupa para nós.
Dia após dia, vivi esta cena e aprendi a chorar quando queria.
Maldito vinho, pensava eu. E assim passei a odiar o vinho de cor até hoje, tendo sido abstémica durante muitos anos.
- Mãe, vamos para Pedras Salgadas, implorava. Tens lá família e a casa da avó e nós portamo-nos bem.
Ela respondia:
- Não posso. Tenho vergonha da minha família. És pequenina, mas um dia vais compreender o porquê.
Por vezes, o meu pai sob a influência do álcool começava a bater na minha mãe e eu agarrava no meu banquinho de madeira, que também servia para o meu Altar de Sto. António, punha-me em cima dele, chegava ao fecho da porta e gritava:
- D. BÁRBARA ACUDAAAAA.
A D. Bárbara era uma vizinha que vivia ao nosso lado e acudia várias vezes quando eu gritava por ajuda.
Ela vinha, fechava-se com a minha mãe no quarto e quando saia, a minha mãe já estava melhor. Deve ter estado a desabafar, pensava eu.
Minha mãe resmingava que os filhos deviam ter respeito pelos pais e que não se devia dar muitos mimos pois assim as crianças ficariam estragadas. Assim, vivi um pouco há margem de carinhos e contactos fisicos, nada de festas, nada de beijos.
Meu pai, embrutecido pelo alcool, soldador de navios de profissão, era um homem que só frequentava a casa para comer. Não nos olhava muito, e vivia na taberna com os amigos, mas aos filhos não tratava mal e eu era a menina. Se a minha mãe precisasse de alguma coisa, eu pedia que ele dava.
Aos 15 anos, a minha mãe e a D. Bárbara (a vizinha) arranjaram-me um bom partido para casar, pensavam elas.
Tinha uma arca de enxoval, serviço militar cumprido, e trabalhava num Banco, ou seja, um bom ordenado. Era um homem robusto sem doenças, podia tomar conta de mim e adorava-me apesar de só me ter visto uma vez.
Arranjei coragem e disse à minha mãe que não aguentava que ele me desse a mão.
- Mãe, por favor não me obrigues a ter que namorar esse homem e casar. Sou muito nova e quero estudar.
A minha mãe ficou preocupada pois não queria magoar a D. Bárbara, mas depois de muito pensar no assunto, arranjou uma boa desculpa e libertou-me do compromisso. Fiquei aliviada e respirei de alívio.
Apaixonei-me por um rapaz da minha idade. Espreitava-o através do vidro da janela quando ele regressava da escola. Quando ele passava o meu coração batia desenfreadamente. Ele iria ser o meu marido para toda a vida.
Sugere-se que leia o livro
"Resolver Traumas (com o passado)"
A propósito de alcoolismo ler o Tema 11 - Abusos
(4) Vícios sociais (... alcoolismo...)
de Alexandra Caracol
Para ler mais testemunhos da vida real clique aqui
Tuesday, November 6, 2007
Violência doméstica: Jorge Lacão anuncia apoios para ONG que combatam crime
6 de Novembro de 2007, 20:23
Lisboa, 06 Nov (Lusa) - O secretário de Estado Jorge Lacão destacou hoje, durante a apresentação da campanha "Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo a Violência Doméstica", os apoios previstos no QREN para as ONG que se dedicam a esta temática.
Jorge Lacão, que é secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, afirmou que em breve serão tornadas públicas as medidas que "visam dar apoio às Organizações Não Governamentais (ONG) que especialmente se dedicam à prevenção e ao combate à violência de género e à violência doméstica em particular", previstas no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A campanha - apresentada na Assembleia da República pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) - tem como principais objectivos consciencializar a sociedade para "o facto de a violência contra as mulheres constituir uma violação dos direitos humanos" e estimular os Estados-membros da União Europeia "a desenvolver políticas que permitam erradicar este tipo de violência", explicou a presidente da CIG, a deputada Elza Pais.
Sobre os dados que dão conta de um aumento do número de denúncias relativas a violência doméstica entre 2000 (ano que a violência doméstica passou a ser considerada crime público) e 2006, Elza Pais diz acreditar que tal "não se deve a um aumento do número de casos, mas sim a um aumento da consciência e da informação".
No primeiro semestre deste ano foram registadas 7.020 denúncias de violência doméstica, números que parecem indicar uma tendência decrescente na ocorrência de casos, mas na opinião da presidente da CIG "é ainda cedo para se fazer uma leitura".
Elza Pais adiantou que em Janeiro serão anunciados os resultados de um estudo que está a ser desenvolvido há mais de um ano e que aborda a questão da violência doméstica do ponto de vista das vítimas masculinas.
"Não há ainda resultados concretos, mas os números apontam para 13 a 15 por cento de queixas apresentadas por homens", afirmou.
No âmbito da campanha, que decorre até 30 de Novembro, vai estar patente no Edifício Novo da Assembleia da República a exposição de "cartoons" intitulada "A violência não faz o meu género", uma selecção dos 50 melhores trabalhos que integraram a mostra "Por una vida sin malos tratos", exibida em Madrid em 2006.
O organizador da exposição portuguesa e cartoonista do semanário Expresso, António Antunes, disse à agência Lusa que "a qualidade e a diversidade foram os principais critérios tidos em conta na escolha dos 50 cartoons oriundos de 24 países".
"O humor gráfico em Portugal tem andado um pouco arredado de uma prática internacional comum que é a participação em grandes questões cívicas", afirmou, acrescentando que "os cartoonistas estão sempre disponíveis para abordar estes temas".
Até ao final de Novembro a campanha, que decorre sob o lema "Stop à Violência Doméstica contra as Mulheres", tem previstas acções concretas como a distribuição de folhetos informativos dirigidos aos jovens, uma noite de cinema relacionado com o tema ou a presença no jogo da selecção nacional de futebol no Estádio do Dragão a 21 de Novembro, em colaboração com a Federação Portuguesa de Futebol.
De acordo com dados do Ministério da Administração Interna (MAI), em 2000 foram registados pela PSP e pela GNR 11.162 crimes relacionados com violência doméstica, tendo esse número aumentado para 20.595 em 2006.
De acordo também com o MAI, foram contabilizadas, no período entre 2000 e 2006, 109.891 vítimas de violência doméstica, um registo que representa uma média de 43 vítimas por dia, na sua maioria mulheres com 25 anos ou mais.
Quanto aos números relativos aos agressores, foram registados no mesmo período 109.287, maioritariamente do sexo masculino, com 25 anos ou mais e que são geralmente companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros das vítimas.
A 25 de Novembro comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e este ano assinala-se o Ano Europeu de Igualdade para Todos.
IZA.
Lusa/Fim
Lisboa, 06 Nov (Lusa) - O secretário de Estado Jorge Lacão destacou hoje, durante a apresentação da campanha "Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo a Violência Doméstica", os apoios previstos no QREN para as ONG que se dedicam a esta temática.
Jorge Lacão, que é secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, afirmou que em breve serão tornadas públicas as medidas que "visam dar apoio às Organizações Não Governamentais (ONG) que especialmente se dedicam à prevenção e ao combate à violência de género e à violência doméstica em particular", previstas no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A campanha - apresentada na Assembleia da República pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) - tem como principais objectivos consciencializar a sociedade para "o facto de a violência contra as mulheres constituir uma violação dos direitos humanos" e estimular os Estados-membros da União Europeia "a desenvolver políticas que permitam erradicar este tipo de violência", explicou a presidente da CIG, a deputada Elza Pais.
Sobre os dados que dão conta de um aumento do número de denúncias relativas a violência doméstica entre 2000 (ano que a violência doméstica passou a ser considerada crime público) e 2006, Elza Pais diz acreditar que tal "não se deve a um aumento do número de casos, mas sim a um aumento da consciência e da informação".
No primeiro semestre deste ano foram registadas 7.020 denúncias de violência doméstica, números que parecem indicar uma tendência decrescente na ocorrência de casos, mas na opinião da presidente da CIG "é ainda cedo para se fazer uma leitura".
Elza Pais adiantou que em Janeiro serão anunciados os resultados de um estudo que está a ser desenvolvido há mais de um ano e que aborda a questão da violência doméstica do ponto de vista das vítimas masculinas.
"Não há ainda resultados concretos, mas os números apontam para 13 a 15 por cento de queixas apresentadas por homens", afirmou.
No âmbito da campanha, que decorre até 30 de Novembro, vai estar patente no Edifício Novo da Assembleia da República a exposição de "cartoons" intitulada "A violência não faz o meu género", uma selecção dos 50 melhores trabalhos que integraram a mostra "Por una vida sin malos tratos", exibida em Madrid em 2006.
O organizador da exposição portuguesa e cartoonista do semanário Expresso, António Antunes, disse à agência Lusa que "a qualidade e a diversidade foram os principais critérios tidos em conta na escolha dos 50 cartoons oriundos de 24 países".
"O humor gráfico em Portugal tem andado um pouco arredado de uma prática internacional comum que é a participação em grandes questões cívicas", afirmou, acrescentando que "os cartoonistas estão sempre disponíveis para abordar estes temas".
Até ao final de Novembro a campanha, que decorre sob o lema "Stop à Violência Doméstica contra as Mulheres", tem previstas acções concretas como a distribuição de folhetos informativos dirigidos aos jovens, uma noite de cinema relacionado com o tema ou a presença no jogo da selecção nacional de futebol no Estádio do Dragão a 21 de Novembro, em colaboração com a Federação Portuguesa de Futebol.
De acordo com dados do Ministério da Administração Interna (MAI), em 2000 foram registados pela PSP e pela GNR 11.162 crimes relacionados com violência doméstica, tendo esse número aumentado para 20.595 em 2006.
De acordo também com o MAI, foram contabilizadas, no período entre 2000 e 2006, 109.891 vítimas de violência doméstica, um registo que representa uma média de 43 vítimas por dia, na sua maioria mulheres com 25 anos ou mais.
Quanto aos números relativos aos agressores, foram registados no mesmo período 109.287, maioritariamente do sexo masculino, com 25 anos ou mais e que são geralmente companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros das vítimas.
A 25 de Novembro comemora-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e este ano assinala-se o Ano Europeu de Igualdade para Todos.
IZA.
Lusa/Fim
Wednesday, October 24, 2007
Moçambique: Fórum Mulher quer legislação sobre violência doméstica, discussão adiada pelo parlamento
24 de Outubro de 2007, 14:44
Lisboa, 24 Out (Lusa) - O Fórum da Mulher Moçambicana considerou hoje essencial a existência de uma legislação que proteja as vítimas de violência doméstica, discussão adiada várias vezes pelo parlamento.
Segundo a Afrol News (agência noticosa africana), o Fórum da Mulher, instituição de defesa dos direitos da mulher moçambicana, elaborou há cerca de um ano uma lista de recomendações, na qual apelava ao parlamento para que discutisse um projecto sobre a violência domestica, realidade que afecta homens, mulheres e crianças do país.
Como a discussão tem estado ausente da ordem dos trabalhos, o Fórum Mulher chamou mais uma vez atenção do parlamento para a ausência de legislação sobre essa matéria, aproveitando a campanha internacional 16 Dias de Activismo Contra a Violência no Género, que se realiza anualmente entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro.
Embora não exista uma lei específica sobre violência doméstica, a polícia pode actuar de acordo com as disposições do Código Penal e do direito da família, mas estas não abordam as necessidades específicas deste tipo de maus-tratos.
Um relatório divulgado em Junho sobre violência doméstica em Moçambique dava conta de um aumento, em 2006, do número de homens que se queixavam de abusos por parte das mulheres.
Em 2006, 767 homens apresentaram queixas contra as mulheres, representando um aumento de 57 por cento face ao ano anterior.
De acordo com o relatório, no ano passado foram denunciados 2.709 casos de violência doméstica contra os 2.365 apresentados em 2005.
A taxa de resolução foi idêntica em 2005 e 2006, quando foram solucionados menos de 50 por cento dos casos.
Em 2006 foram resolvidas 1 333 queixas, enquanto no ano anterior 1 222.
A maior parte dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) não têm legislação própria sobre violência doméstica, à excepção da África do Sul, Namíbia e Ilhas Maurícias.
CMP.
Lisboa, 24 Out (Lusa) - O Fórum da Mulher Moçambicana considerou hoje essencial a existência de uma legislação que proteja as vítimas de violência doméstica, discussão adiada várias vezes pelo parlamento.
Segundo a Afrol News (agência noticosa africana), o Fórum da Mulher, instituição de defesa dos direitos da mulher moçambicana, elaborou há cerca de um ano uma lista de recomendações, na qual apelava ao parlamento para que discutisse um projecto sobre a violência domestica, realidade que afecta homens, mulheres e crianças do país.
Como a discussão tem estado ausente da ordem dos trabalhos, o Fórum Mulher chamou mais uma vez atenção do parlamento para a ausência de legislação sobre essa matéria, aproveitando a campanha internacional 16 Dias de Activismo Contra a Violência no Género, que se realiza anualmente entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro.
Embora não exista uma lei específica sobre violência doméstica, a polícia pode actuar de acordo com as disposições do Código Penal e do direito da família, mas estas não abordam as necessidades específicas deste tipo de maus-tratos.
Um relatório divulgado em Junho sobre violência doméstica em Moçambique dava conta de um aumento, em 2006, do número de homens que se queixavam de abusos por parte das mulheres.
Em 2006, 767 homens apresentaram queixas contra as mulheres, representando um aumento de 57 por cento face ao ano anterior.
De acordo com o relatório, no ano passado foram denunciados 2.709 casos de violência doméstica contra os 2.365 apresentados em 2005.
A taxa de resolução foi idêntica em 2005 e 2006, quando foram solucionados menos de 50 por cento dos casos.
Em 2006 foram resolvidas 1 333 queixas, enquanto no ano anterior 1 222.
A maior parte dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) não têm legislação própria sobre violência doméstica, à excepção da África do Sul, Namíbia e Ilhas Maurícias.
CMP.
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