Novo plano contra a violência doméstica

O Governo apresenta hoje o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, procurando nos próximos três anos lançar uma linha de financiamento para alargar a rede de apoio a vítimas, através de projectos de autarquias e organizações não governamentais.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse que o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013 quer «alargar a rede de apoio à vítima e uma distribuição no terreno das ações envolvendo cada vez mais as organizações não governamentais (ONG) e as autarquias no combate à violência doméstica».

Assim, «será disponibilizada uma linha de financiamento para que as autarquias e as ONG que decidam inscrever os seus projectos de combate a este crime se possam candidatar para desenvolverem acções específicas, quer ao nível da prevenção, quer do apoio», avançou Elza Pais.

A secretária de Estado afirmou que este plano pretende também «consolidar as políticas anteriores, ao nível da protecção de vítimas, de condenação dos agressores, de todo o conhecimento dos fenómenos, da qualificação dos profissionais e da própria rede».

Desde 2000 que o Estado português tem implementado planos de combate à violência doméstica e hoje existem, de acordo com dados de Elza Pais, 544 estruturas de apoio às vítimas deste crime.

Quanto à implementação destes planos na última década, a secretária de Estado avançou que «90 por cento das medidas propostas foram concretizadas».

No entanto, «o sucesso destas medidas passa muito por dar visibilidade à violência doméstica», porque «o que não se conhece não se pode combater».

«Em Portugal este crime é agora visível. É um fenómeno que continuamos todos os dias a desocultar, porque ele estava lá e vem de uma cultura que permitimos que se construísse com uma matriz de desigualdade de géneros», considerou, acrescentando que «hoje a violência doméstica é visível: o aumento dos números significa um aumento da visibilidade do fenómeno».

Este ano foram assassinadas mais mulheres do que em 2009 e aumentaram também as tentativas de homicídio: 39 mortes e 37 tentativas, segundo o relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).

Hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a secretária de Estado da Igualdade apresenta, simultaneamente, a Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica, no Museu do Fado, em Lisboa.

Lusa/ SOL

Quatro em cada dez mulheres com mais de 60 anos são vítimas de abuso

Quatro em cada dez mulheres portuguesas com mais de 60 anos afirmam ter vivido algum tipo de abuso no último ano cometido por alguém próximo.

Um terço dos casos (32,9 por cento) relatados são abusos emocionais ou psicológicos, segundo os resultados de um estudo da Escola de Psicologia da Universidade do Minho.

Seguem-se os abusos financeiros (16,5 por cento), a violação de direitos pessoais (12,8), a negligência (9,9), o abuso sexual (3,6) e o abuso físico (2,8).

Ana João Santos, uma das autoras deste estudo, explicou que a «a maior parte deste tipo de abusos» é cometido pelo «marido ou companheiro, tirando a negligência e o abuso físico» que são mais levados a cabo pela «filha».

Segundo a autora do estudo, apenas um terço das mulheres relata o caso a alguém, na maior parte das vezes «à família ou a um amigo».

Pelo contrário, apenas 1,4 por cento das mulheres idosas alvo de abuso foram ter com a polícia. sendo ainda mais raras as que disseram que essa denúncia foi útil.

Os abusos são sofridos muitas vezes de forma continuada. «Uma em cada quatro das mulheres mal tratadas sofreram vários acções abusivas uma vez por semana ou uma vez por mês durante os últimos 12 meses», disse Ana João Santos.

Muitas mulheres abusadas têm sentimentos de impotência, depressão ou dificuldades em dormir e pesadelos.

Os investigadores da Universidade do Minho concluem que os maus-tratos a mulheres idosas continuam a ser um problema oculto.

Governo apresenta plano contra violência doméstica esta quinta-feira

A estratégia do Governo para o 4.º Plano Nacional Contra a Violência passa por uma campanha alargada a novos grupos-alvo e pelo envolvimento das autarquias.

O Governo vai criar uma linha de financiamento para as autarquias e para as organizações não governamentais no âmbito do 4.º Plano Nacional Contra a Violência, que será apresentado esta quinta-feira. O objectivo é alargar a rede de apoio às vítimas e aumentar o número de acções de prevenção.

A secretária de Estado da Igualdade disse que vão ser distribuídos entre «cinco a dez milhões de euros», com dinheiros do QREN.

As campanhas que vão ser desenvolvidas nos próximos três anos vão abranger novos grupos-alvo, como os jovens, pessoas com deficiência e imigrantes, explicou Elza Pais.

Quanto aos dados da violência doméstica em Portugal, o número de homicídios tem oscilado nos últimos três anos. Em 2007 registaram-se 42, em 2008 36 e no ano passado 43.

«A violência doméstica diminuiu dez por cento em dez anos», mas o número de denúncias aumentou «dez por cento por ano», segundo Elza Pais.

A governante apelou ainda aos magistrados para aplicarem medidas como a vigilância electrónica e a teleassistência à vítima.

Este apelo surge no dia em que se comemora também o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Violência doméstica

O Governo pretende alargar a rede de apoio a vitimas através de projectos das autarquias e organizações não governamentais. Os dados oficiais indicam que a violência doméstica tem vindo a diminuir, mas de acordo com a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) 39 mulheres foram assassinadas este ano. No Fórum TSF queremos ouvir a sua opinião e o seu testemunho. A estratégia de combate à violência doméstica tem dado resultados? O que mais pode ser feito? Para além do apoio à vitima, este combate passa também pelo apoio e tratamento dos agressores? Comente aqui.

Queimada pelo marido transferida para o S.João

Maria Arminda Vieira Leite, reformada, de 68 anos, regada anteontem com gasolina e queimada pelo marido, Marques de Oliveira, taqueiro, de 74 anos, foi transferida do Hospital de Eduardo Santos Silva, em Gaia, onde deu entrada e submetida aos primeiros tratamentos, para a unidade de queimados do Hospital de S. João, no Porto.

A mulher, deu entrada no hospital gaiense gravemente ferida, com queimaduras na cara e no peito, e, por isso, teve de ser transferida para o hospital portuense, onde está internada. O seu estado inspira cuidados.

Maria Arminda Leite foi perseguida, de carro, pelo seu marido praticamente desde a residência onde mora a sua filha (aos sábados costuma lá ir cuidar da sua neta), em Avintes, até à Rua Ponte da Pedra, naquela freguesia gaiense, onde ele a regou com um bidão de gasolina e deitou fogo.

O marido fugiu do local, ainda embateu numa viatura estacionada, e foi depois entregar-se à GNR de Avintes, enquanto a mulher era transportada para o hospital, gravemente ferida.

O crime ocorreu cerca de 15 dias depois de a mulher ter posto na rua o homem com quem casou, no passado mês de Agosto. Maria Arminda queixava-se à família que poucas semanas depois do casamento Marques começou a agredi-la, roído pelos ciúmes, exigindo que ela ficasse em casa e não se divertisse, por exemplo, em bailes organizados pela Rádio Festival, no Porto.

Anteontem, Marques tentou a reconciliação com Maria Arminda, mas ela exigiu que ele a deixasse em paz. Discutiram e ele regou-a com gasolina e queimou-a. Hoje, será levado a tribunal para aplicação das medidas de coacção.

Violência doméstica mata 16 pessoas em 2009

No ano passado, 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção Geral de Administração Interna, citado pela agência Lusa.

O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30 543 participações por violência doméstica às forças policiais houve «diversos casos em que os ferimentos foram graves» e adianta também que se registou «a morte de 16 vítimas».

O número de participações aumentou 10,1 por cento em relação a 2008, concentrado no Continente (92,4 por cento dos casos) e nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Braga.

Com «3 a 4 queixas por hora», trata-se do «quarto crime mais registado em Portugal» e do «segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas», totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.

As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.

Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas.

Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de "consumo habitual de álcool" e em 11 por cento de consumo de estupefacientes.

As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos.

Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR.

Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.

Junho e Agosto foram os meses mais críticos, com uma média de queixas diárias de 97-98. Os dias em que se registam mais queixas são o domingo e a segunda-feira.

Os distritos onde o número de participações aumentou mais foram Setúbal (32,7 por cento) e Évora (30,3 por cento).

Com mais de cinco participações por mil habitantes, as comarcas de São João da Madeira, Porto, Espinho e Sintra são as mais problemáticas do Continente, enquanto Nordeste, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Povoação foram as comarcas com maior taxa de incidência nos Açores e no Funchal e Santa Cruz, as comarcas da Madeira com mais queixas registadas.

Número de mulheres mortas por violência doméstica continua a aumentar

O ano ainda não terminou e já registo de 39 mulheres mortas por violência doméstica, mais dez que em 2009, de acordo com números avançados pela União de Mulheres Alternativa (UMAR).

Antecipando o Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica, que é assinalado na próxima quinta-feira, a União de Mulheres Alternativa (UMAR) revelou que este ano já foram mortas 39 mulheres, mais dez do que no ano passado.

Em declarações à TSF, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, destacou a subida dos números e outra mudança: as vítimas são cada vez mais velhas.
«O Observatório contabilizou 39 vítimas de homicídio, temos ainda 37 vítimas de tentativa de homicídio. As idades destas mulheres são mais velhas do que no ano passado, estando no grupo dos 36 e os 50 anos no caso dos homicídios, e de 50 ou mais anos em relação às tentativas. No que se refere aos distritos temos um número muito grande em Setúbal e Lisboa, sendo os meses de Verão os com maior incidência destes crimes», revelou.

Maria José Magalhães lembrou ainda a proximidade entre as vítimas e os agressores, que são muitas vezes familiares e amigos, e cujo padrão demonstra muito ódio e raiva que pode ser fatal para a vítima.
«Há neste [tipo de] homicídio um crime de ódio contra o feminino, uma raiva e crueldade que mostram que é preciso tratar o crime de violência doméstica como um crime muito grave, porque de forma muito rápida [os agressores] passam de uma violência mais ligeira para um violência fatal», alertou a presidente da UMAR.
Os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas vão ser apresentados esta segunda-feira no Porto.